Partidos pedem apuração rigorosa de denúncias
Dois partidos políticos PPS e PCdoB pediram o afastamento dos envolvidos nas denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV desde segunda-feira.
Escândalo gera mobilização no twitter
A série de reportagens com denúncias da existência de atos secretos e funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná mobilizou centenas de usuários do microblog Twitter.
Sem respostas
Veja questões que estão sem esclarecimentos relacionadas à publicação de diários avulsos e secretos, exonerações e outras medidas tomadas pela Assembleia Legislativa do Paraná:
Para quem foi o dinheiro que muitas pessoas nomeadas pela Assembléia afirmam não ter recebido?
Dentre os nomeados há taxista, garçom, pedreiro, empresário, advogada. Alguns dizem nunca ter trabalhado para a Assembleia. Outros nem sequer moram no Paraná.
Como a Assembleia paga salários acima do limite previsto pela lei?
Entre janeiro de 2004 e abril de 2009 foram pagos salários acima do teto legal do Legislativo paranaense (R$ 20 mil) a 73 pessoas.
Mesmo com a divulgação da lista de funcionários pela Assembleia, ninguém tem conhecimento de que muitas das pessoas listadas não trabalham na Casa?
Os deputados costumam alegar que pagam agentes políticos que atuam em seus redutos eleitorais. Mas a reportagem encontrou casos de pessoas que vivem em Santa Catarina e Goiás.
Se a Assembleia emite uma certidão afirmando que a agricultora Vanilda Leal não é funcionária do gabinete do deputado Jocelito Canto, como não sabe informar a qual setor ou gabinete ela está vinculada?
Vanilda, que mora em um casebre em Cerro Azul, a 100 quilômetros de Curitiba, se sustenta com o auxílio do Bolsa Família. Mas registros nos diários oficiais da Assembleia mostram que foram depositados R$ 1,2 milhão na conta dela, ao longo de cinco anos.
Em qual diário está a exoneração de Jermina Maria Leal da Silva, mãe de Vanilda?
Segundo a Assembleia, Jermina não é mais funcionária da Casa. Mas não foi informado quando ela teria sido exonerada. Os depósitos na conta dela somam R$ 380 mil entre 2004 e 2009.
Por que há tantos casos de publicações retroativas ou antecipadas?
Edições às quais a reportagem teve acesso mostram que há um caso de nomeação publicada em 2008, mas valendo a partir de 2001. Segundo especialistas, esse tipo de ato é totalmente irregular.
Por que a Assembleia do Paraná não permite a consulta aos diários oficiais?
Não há exemplares disponíveis na Assembleia. Nos últimos dois anos, a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV tentou consultar as edições, mas sem sucesso. Desde o ano passado, a desculpa é que os documentos estão na gráfica para encadernação.
Por que não há um arquivo público, fora do Legislativo, como contra prova dos diários?
Não há nenhuma edição da publicação da Assembleia na Biblioteca Pública do Estado. Além disso, a Assembleia poderia ser mais transparente e dar mais publicidade aos seus atos se também utilizasse o Diário Oficial do Estado.
Confira que o Legislativo do Paraná paga fortunas à pessoas que nunca pisaram na Assembleia
- RPCTV
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, deve ser afastado do cargo o quanto antes para evitar uma possível interferência em investigações do Ministério Público (MP) com a destruição de provas ou a manipulação de dados sobre as denúncias feitas ontem contra ele pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Essa é a posição do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público (Caop) de Curitiba, segundo o coordenador do grupo, o procurador Arion Rolim Pereira. Ele afirmou que já cogita ir à Justiça requisitar o afastamento de Abib, caso a direção da Assembleia não tome essa decisão por iniciativa própria.
Bibinho, como é conhecido no meio político, é responsável pela administração do Legislativo e teve ao menos 20 apadrinhados contratados pela Assembleia Legislativa entre 2004 e 2009. Neste período, esse grupo de pessoas recebeu R$ 11,2 milhões em 624 depósitos, com média de R$ 18 mil em cada repasse de dinheiro. Entre os beneficiados estão o jardineiro de Abib, Izidoro Vosilk, de 82 anos (R$ 192 mil) e o contador dele, Douglas Bastos Pequeno, que recebeu dinheiro mesmo morando em São João dAliança (GO).
Ontem, o procurador-geral do MP do Paraná, Olympio Sá Sotto Maior, informou que deve reforçar o grupo de investigação do Caop, composto por seis promotores e um procurador. "Possivelmente, eu vou deslocar promotores de outras áreas para atuar lá também." Uma espécie de "força-tarefa" está sendo organizada dentro do Caop para acompanhar as recentes denúncias contra a Assembleia. Todos os seis promotores irão concentrar-se nos próximos dias em investigar o Legislativo estadual, deixando as investigações de outras áreas públicas "em espera".
Atualmente, há 800 procedimentos de investigação no Caop, 200 deles envolvendo a Assembleia e, segundo a instituição, já existem 11 ações cíveis e 5 ações criminais na Justiça sobre desvios de dinheiro e de conduta dentro da Assembleia.
O procurador e coordenador do Caop, Arion Rolim Pereira, explicou que uma das dificuldades de investigação do Ministério Público é conseguir informações dentro da Assembleia Legislativa, sonegadas pelo próprio diretor-geral, Miguel Abib. Confira a entrevista.
Quais procedimentos foram instaurados a partir das denúncias desta semana?
A única (denúncia) que não havia investigação até agora é a sobre o diretor-geral da Assembleia, que foi instaurauda na data de hoje.
E como ela vai ser feita?
Como toda a investigação, a partir das notícias que foram dadas, os promotores vão ver que diligências são nescessárias.
Algumas medidas já foram tomadas? Quais?
Algumas providências o promotor responsável certamente já adotou. Algumas medidas nós vamos conversar porque na investigação existem vários caminhos. Então, vai-se discutir dentre as várias opções qual é a melhor, qual se atinge o objetivo, qual tem a finalidade de preservar provas. Porque existem provas por aí e provas que devem ser preservadas. Para preservar provas, o Ministério Público cogita pedir o afastamento do diretor da Assembleia Legislativa, Miguel Abib, até pela via judicial?
O Ministério Público espera que este afastamento seja feito de ofício pela direção da Assembleia. Caso esta providência não tenha sido tomada de ofício, vamos encaminhar um recomendação, num primeiro momento, de forma mais célere e, podemos chegar, talvez, a uma medida judicial para isso.
O Ministério Público tem acesso fácil as informações de Diários Oficiais da Assembleia?
Essa notícia de diários secretos já era objeto de um procedimento e neste procedimento já foi expedida uma requisição para cópia de cada um dos exemplares dos Diários que a Assembleia tem em arquivo. Isso foi requisitado pelo próprio procurador-geral.
E como está o andamento desse procedimento? Quando foi feito este pedido?
Não faz muito tempo. Eu acho que ainda não foi respondido.
Em que momentos existe dificuldade de conseguir informações internas da Assembleia?
As informações da Assembleia devem ser requisitadas ao presidente da Assembleia, que tem a prerrogativa que esse pedido parta do procurador-geral. Então, quando um promotor tem a nescessidade de uma informação específica, ele faz um ofício ao procurador-geral, que encaminha ao presidente, que determina que este ofício seja atendido. No dia a dia, o que se constata é que as respostas têm vindo rapidamente, em outras, é necessário reiterar o pedido mais de uma vez e por vezes, e o que acaba vindo, está de forma incompleta. Por muitas vezes, este atendimento não veio da presidência da Assembleia. Veio da Diretoria-Geral. Agora, aconteceu também de serem solicitadas (informações) ao diretor-geral (Abib Miguel) e ele informar que não podia atender à requisição já que a determinação deveria vir da presidência.
É perceptível a má vontade do diretor-geral em atender a determinados pedidos?
Eu não sei bem se é má vontade, se é falta de vontade ou se é a inexistência de informação... Eu não saberia relatar.
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