O todo-poderoso

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Um dos homens fortes da As­­­sem­­­bleia Legislativa do Paraná é uma pessoa de bastidores, bastante discreta. Abib Mi­­­guel, o Bi­­­binho, é o diretor-geral da Ca­­­sa. Não demonstra o poder que detém. Nem o patrimônio que construiu ao longo de décadas de trabalho no Legislativo paranaense.

Respeitado pelos deputados estaduais, mas desconhecido pela população, Bibinho se mo­­­ve discretamente. Não permite ser fotografado, não dá entrevistas e costuma circular pouco pelos corredores da Assembleia.

Ganhou prestígio atuando como fiel escudeiro do ex-presidente da Casa Aníbal Khury, que comandou a Assembleia em diversos períodos das décadas de 80 e 90. Com a morte de Aníbal, em 1999, Bibinho não perdeu força. Foi mantido no cargo pelos dois presidentes que se revezaram no poder desde então: Hermas Brandão e Nelson Justus.

É gestor de um orçamento gordo de R$ 319 milhões em 2009. Mas não tem a caneta para nomear e exonerar servidores do Legislativo – atribuições que cabem ao presidente e ao primeiro-secretário da Assembleia. Ainda assim, no quadro de servidores da Casa há uma rede de pelo menos 20 pessoas que estão ou já passaram pelo Legislativo ligadas ao diretor-geral e que recebem ou receberam salários da Casa. Dez deles admitem que não trabalharam na Assembleia. Alguns prestam serviços particulares para Bibinho. Outros nem sequer moram no Paraná. Essas são as conclusões de uma investigação feita pela Gazeta do Povo e pela RPCTV por quase dois anos, com base em mais de 700 diários oficiais da Assem­­­bleia.

Veja no infográfico, no final da matéria, alguns exemplos de atos "estranhos" publicados nos Diários Oficiais

Outros documentos obtidos pela reportagem revelam que a Assembleia fez 624 depósitos nas contas bancárias dos servidores que têm vínculo com o diretor-geral, de 2004 a abril de 2009, somando pelo menos R$ 11,2 milhões – uma média de R$ 18 mil cada depósito.

Jardineiro particular

O trabalho do grupo de funcionários públicos à disposição de Bibinho começa pelo quintal da casa dele, no bairro Seminário, em Curitiba. Lá trabalham o jardineiro Izidoro Vosilk, de 82 anos, e Ana Maria Vosilk, filha dele. A Assembleia depositou na conta de Vosilk, que se declara primo do diretor-geral, R$ 192 mil no período entre 2004 e abril de 2009. Ana Maria recebeu da Assembeia R$ 38 mil no mesmo período.

Abril de 2009 foi o mês em que a Assembleia divulgou, pela primeira vez na história, a lista de seus servidores. Mas pai e filha não estão relacionados nesta listagem. Sem saber que estava sendo gravado, Vosilk confessa que não trabalha no Legislativo paranaense. Sobre Ana Maria, o jardineiro diz que ela presta serviços na residência de Abib Miguel.

A direção da Casa também deposita dinheiro público na conta bancária de Josemi de Lara Cichon, cunhada de Bibinho. Mas, estranhamente, não a reconhece como servidora pública, já que seu nome também não está na lista de servidores da Assembleia.

Diferentemente de Josemi, Isabel Stein Miguel consta do quadro de pessoal da Casa. Ela é filha do Bibinho, mas não trabalha na Assembleia. A própria Isabel admite isso, sem saber que estava sendo gravada. Uma equipe da Gazeta do Povo e da RPCTV encontrou a filha do diretor-geral em São João d’Alian­­­ça, uma pequena cidade de Goiás, a 286 quilômetros de Brasília. Ela confirmou que trabalha na fazenda goiana de propriedade de Abib.

Em São João d’Aliança também trabalha Douglas Bastos Pequeno, que foi demitido da Assembleia em maio de 2007 e por isso não figura na relação de servidores da Casa. Numa salinha dentro de um hotel protegido por câmeras de segurança, Bastos Pequeno faz a contabilidade dos negócios do fazendeiro Bibinho. Apesar de não ser oficialmente servidor da Casa, a As­­sembleia fez depósi­­­tos na conta dele nos meses de janeiro, fevereiro e abril de 2009.

Além de Douglas Bastos Pequeno, outros 12 familiares dele recebem ou já receberam dinheiro da Assembleia. Sete estão na lista de servidores da Casa divulgada no ano passado.

Boa parte desses familiares de Douglas Pequeno mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a 220 quilômetros de Curitiba. A ex-mulher dele e uma das filhas estão no quadro de pessoal da Casa, mas vivem tranquilamente na cidade catarinense. Abib Miguel foi procurado pela reportagem para comentar as denúncias. Mas não deu retorno.

Ilegalidade

José Vicente Santos de Men­­­donça, mestre em Direito Públi­­­co e professor da Fundação Getú­­­lio Vargas no Rio de Janeiro, afirma que a rede de relações do diretor-geral da Assembleia mostrada na reportagem "é uma ilegalidade flagrante. Casos de gente sendo nomeada sem trabalhar, salários acima do teto constitucional [para o funcionalismo, que é de R$ 26,7 mil] e apropriação privada do dinheiro público configuram crime", afirma ele. Nem a desculpa padrão de que faz um serviço em outra cidade se aplica numa situação dessas, já que há pessoas que trabalham em outros estados."

Correção

Diferentemente do que consta da reportagem e da legenda da foto, a pessoa que foi vista em São João d’Aliança não é Isabel Stein e, sim, Luciana Miguel, outra filha de Bibinho. A Gazeta do Povo foi induzida a erro por uma declaração dada por uma fonte em Goiás e a informação não foi retificada pela família, uma vez que Abib Miguel e parentes decidiram não falar com a reportagem. Assim que foi informada sobre o erro, por pessoas próximas a Bibinho, o jornal corrigiu a informação, dando o mesmo espaço para a correção.