MP investiga 50 por desvio de mais R$ 100 mi na Alep

Pelo menos 50 ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão no alvo da nova fase de investigação do Ministério Público Estadual (MP) a respeito de irregularidades no Legislativo paranaense. A suspeita é de que eles foram funcionários fantasmas e tiveram participação, consciente ou não, no esquema de desvio de dinheiro público que ficou conhecido como escândalo dos Diários Secretos. Os promotores acreditam que a fraude envolvendo essas 50 pessoas possa chegar a R$ 100 milhões. Isso elevaria o rombo na Alep a quase R$ 200 milhões, pois já se estimava o desvio, praticado por meio de outro grupo de servidores, em pelo menos R$ 100 milhões.

Os promotores chegaram ao nome dos 50 ex-servidores depois de cruzar documentos bancários, identificar pagamentos de supersalários e observar a repetição de sobrenomes na movimentação de funcionários da Assembleia – registrada nos Diários Oficiais. Alguns dos investigados já haviam sido mostrados como fantasmas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos, que na quarta-feira passada completou um ano de publicação.

Vários investigados fazem parte de pequenos grupos familiares. Outros são pessoas com parentesco com ex-políticos. Se o MP conseguir confirmar que os funcionários de fato não trabalhavam e que os salários era desviados para um esquema de corrupção, os responsáveis pela contratação deles serão acionados judicialmente em ações civis de improbidade administrativa ou criminais por peculato (apropriação de bens públicos). A expectativa é de que esta nova investigação seja concluída em até seis meses.

Valores milionários

Documentos bancários obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostram que apenas 16 desses 50 funcionários receberam cerca de R$ 14 milhões (valor líquido) em salários nos últimos cinco anos. Mas os valores podem ser muito maiores, já que muitos deles estavam há mais de dez anos figurando como servidores da Assembleia. Essas denúncias foram publicadas pela Gazeta do Povo em março do ano passado.

Os extratos bancários revelam, por exemplo, que a As­­sembleia depositou R$ 69,3 mil (líquido) em junho de 2006 na conta de Solange Alves Nogueira. A reportagem encontrou ela em casa e, sem saber que estava sendo gravada, Solange contou que trabalhava numa loja.

Solange é mulher do pedreiro João Maria Vosilk e nora de Izidoro Vosilk, de 83 anos, que trabalhava como jardineiro na casa do ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho – assim como a filha Ana Maria Vosilk, que era empregada doméstica. A família Vosilk é um dos alvos desta investigação do MP e teria recebido depósitos de pelo menos R$ 2,4 milhões entre 2005 e 2010.

Longe de Curitiba

Há casos em que o funcionário fantasma morava bem longe de Curitiba. A reportagem encontrou Carlos Eugênio Maurmann Cardoso, capitão aposentado da Marinha do Brasil e ex-servidor da Assembleia, em casa no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Sem saber que estava sendo gravado, ele disse que só viajava a Curitiba para se tratar com médicos e que a rotina no litoral catarinense era passear com o cachorro todos os dias no fim da tarde. Mesmo assim, ele recebeu R$ 621 mil entre 2005 e 2010.

Outro caso já em investigação é o de Aguinaldo Pereira Lima Neto, de 29 anos, que é neto do já falecido Aguinaldo Pereira Lima, que foi deputado estadual e prefeito de Siqueira Campos (Norte Pioneiro). Aguinaldo estudou Engenharia Ambiental na Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, de 2002 a 2005. Mas, neste período, recebeu R$ 520 mil de salário da Assembleia. Assim como Solange, ele também recebeu supersalário. Documen­­­tos comprovam que, em setembro de 2006 a Assembleia depositou R$ 26,1 mil (valor líquido) na conta de Lima Neto.

Esclarecimentos

As 50 pessoas suspeitas de serem fantasmas na Assembleia devem ser chamadas para prestar esclarecimentos ao MP. Os promotores, no entanto, já têm documentos que comprovam que grande parte deles de fato recebeu dinheiro público sem nunca ter trabalhado na Assembleia. Se comprovadas as ilicitudes, novas ações criminais e de improbidade administrativa devem ser propostas.