Nelson Justus tem rede de relações políticas em Ibiporã

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), tem uma rede de relações políticas em Ibiporã, cidade no Norte do Paraná. O prefeito do município, José Maria Ferreira (PMDB), e Manoelino de Carvalho, chefe de gabinete da prefeitura, são ex-funcionários de Justus no Legislativo estadual. O funcionário da presidência da Assembleia Marcos Antônio de Freitas Rodrigues é casado com a secretária municipal de Saúde de Ibiporã, Leilane Furlaneto Rodrigues, mas não trabalha em Curitiba.

A prefeitura também contratou por carta-convite o escritório Castelo Branco & Cordeiro Justus – pertencente a dois filhos de Justus (Nelson Cordeiro Justus e Renato Cordeiro Justus) e ao advogado José Virgílio Castelo Branco Rocha Neto, que também é funcionário do Legislativo – em maio do ano passado para prestar serviço de assessoria jurídica ao município junto ao Tribunal de Justiça e outras instâncias do Judiciário na capital paranaense.

O contrato, assinado em 27 de maio de 2009, é de R$ 64.680 – R$ 5.390 por mês – e vale pelo período de um ano. A licitação é questionada em uma ação popular movida pelo técnico agrícola Paulo Sérgio Licursi Vieira. Na ação, Licursi alega que a contratação do escritório dos filhos do presidente da Assembleia fere o princípio da moralidade, em decorrência do que ele chama de "relação política e empregatícia" do prefeito José Maria Ferreira com Justus. O processo pede a anulação da contratação.

Além dos filhos de Justus, concorreram na licitação de Ibiporã os escritórios Nitschke e Ferraciolli e Fernandes e Silva Advogados Associados. A proposta de Nitschke e Ferraciolli (R$ 65.040) ficou em segundo lugar, com deságio de R$ 960 sobre o valor máximo de R$ 66 mil estipulado na carta-convite. Fernandes e Silva Advogados Associados deu desconto menor ainda, com valor de R$ 65.220.

Contratações

O prefeito de Ibiporã, José Maria Ferreira, foi contratado para trabalhar na presidência da Casa em abril de 2007, um ano depois de não conseguir se reeleger deputado estadual. Na época, a presidência já era ocupada por Justus. Ferreira obteve 34.473 votos em 2006 e ficou na suplência. Conseguiu voltar para a AL por meio do Ato 1.270/2007, publicado no Diário Oficial 58, que data de 31 de maio daquele ano. A nomeação passou a valer em 1.º de abril. No ano seguinte, Ferreira conseguiu se eleger prefeito da cidade.

Já Manoelino de Carvalho e Marcos Antônio de Freitas Rodrigues foram contratados em 2007. Ambos foram assessores de Ferreira quando deputado estadual e os dois foram contratados, posteriormente, pelo gabinete da presidência.

Outro lado

José Maria Ferreira afirmou em entrevista ao Jornal de Londrina e à RPC TV não ver problemas na contratação do escritório dos filhos do aliado. Segundo ele, como advogado "você contrata quem confia". O prefeito disse ainda que Marcos Antônio de Freitas Rodrigues presta assessoria à prefeitura em algumas situações em que o próprio prefeito solicita a sua opinião. "Ele contribui muito nas questões ambientais", declarou.

A advogada Celina Galeb Nitschke, funcionária da Assembleia e sócia do escritório Nitschke & Ferracioli, foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. O advogado João Luiz Fernandes Junior, sócio do escritório Fernandes e Silva, disse que não se lembra especificamente da licitação de Ibiporã, mas que o escritório recebe diversos convites de prefeituras e quando não há interesse faz apenas uma proposta protocolar, próximo ao valor máximo já com o intuito de não vencer. "É muito longe (Ibiporã). O valor (da licitação) era muito pequeno".

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.