Maringá - As licitações, os contratos e as movimentações financeiras da Assembleia Legislativa do Paraná (AL) devem começar a ser fiscalizados pelo Observatório Social do Brasil (OSB), ONG cuja sede fica em Maringá. A ação, proposta pela deputada estadual Cida Borghetti (PP), foi aprovada na sessão plenária de segunda-feira.
A OSB deve ficar à frente do trabalho até que seja criado o Observatório Social do Paraná, o que deve ocorrer em breve. "A expectativa é que a ONG estadual seja lançada no dia 8 de junho, para coincidir com ações do movimento O Paraná que Queremos", afirma o presidente do OSB, Eduardo Araújo. Ele conta que recebeu um e-mail na noite de segunda-feira informando sobre a aprovação do requerimento. No entanto, os detalhes da fiscalização ainda não foram totalmente definidos.
A ONG seguirá o mesmo método do Observatório Social de Maringá, criado em 2005, e o trabalho se concentrará no acompanhamento da movimentação financeira, das licitações e dos contratos que serão firmados pela Casa a partir de agora. "Os dados referentes aos meses anteriores não farão parte da ação, ficando somente a cargo do Ministério Público", ressalta Araújo.
Ele diz que o acompanhamento será feito de maneira constante e os dados serão informados o mais rápido possível à população. Se alguma irregularidade for constatada, a ONG poderá acionar o Ministério Público.
A indicação legislativa feita no dia 28 de abril pela deputada Cida Borghetti convidava o Observatório Social de Maringá para consolidar os trabalhos de transparência da Assembleia. Esse texto foi distribuído anteontem à imprensa informando sobre a parceria que seria firmada com a Assembleia.
Segundo Cida, ocorreu um equívoco no texto, pois o convite foi destinado ao Observatório Social do Brasil, que também é sediado em Maringá. "Na verdade eu estava me referindo à experiência maringaense com a atuação dos observatórios", explicou Cida. O Observatório de Maringá, na segunda-feira, havia negado qualquer contato com a Assembleia.