Sindicância é concluída, mas relatório será divulgado na segunda

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A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou ontem que foram concluídas as investigações feitas pela comissão de sindicância interna sobre a publicação de diários avulsos (não numerados), denúncias de contratação de funcionários fantasmas, de desvio de verbas, entre outras irregularidades. Mas o resultado da apuração só será conhecido na segunda-feira.

"Neste momento a pressa pode levar a erros, por isso todo o cuidado está sendo tomado para que nada saia fora da normalidade e do devido processo legal", diz a nota divulgada pela Casa. A comissão correu contra o tempo para cumprir o que manda o estatuto do servidor, que estabelece o prazo improrrogável de 15 dias para a conclusão dos trabalhos. O grupo requisitou documentos e ouviu depoimentos.

A instauração da comissão foi anunciada pela presidência da Assembleia no dia 16 de março, mas apenas no dia 29 é que foram definidos os integrantes e iniciados os trabalhos. O grupo é formado por três servidores efetivos: o procurador Marco Antonio Marconcin e os consultores legislativos José Carlos Portela e Aírton César Santin. Além dos funcionários do Legislativo, dois servidores do Tribunal de Contas do Estado também fazem parte da composição: Mauro Munhoz e Joacir Geraldo Vieira de Lima. O Ministério Público também foi convidado a participar da comissão de sindicância, mas recusou o convite alegando que não havia "cabimento legal" para a integração.

Diários entregues

Na quinta-feira, o MP recebeu da Assembleia paranaense os diários oficiais de 1994 até 2010. Foram entregues cerca de 3.080 diários, com data até 14 de abril de 2010, entre edições numeradas, avulsas, especiais e solenes. Todos os diários estão sendo analisados, individualmente, por um grupo de nove auditores.

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Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.