Esquema da Odebrecht envolvia 10 países e 4 “camadas” de ocultação da propina

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O Ministério Público da Suíça afirma que o sistema criado pela Odebrecht para pagar propinas envolvia uma ampla rede de contas e recibos falsos, espalhados por pelo menos dez países – entre eles EUA, Portugal, Holanda, Antígua, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Chipre, Áustria e Irlanda. No total, quatro etapas de pagamentos foram criadas para camuflar a origem dos recursos e quem os receberia. Na avaliação dos investigadores suíços, a construtora criou uma estrutura “altamente profissional” para cometer crimes.

Segundo a investigação do MP suíço, num primeiro momento, o dinheiro que seria usado para a propina era retirado das contas oficiais da empresa. Para isso, eram usados contratos fictícios de serviços. Os negócios eram inclusive apresentados aos bancos para permitir que as transações fossem consideradas como legítimas.

Num segundo momento, esse dinheiro desviado das contas oficiais era depositados em bancos na Suíça. Empresas offshore foram criadas em diversos países e controladas pela Odebrecht para movimentar essas contas e para “concluir contratos falsos de serviços”. “As contas dessas empresas foram abertas com o objetivo ilegal de manter recursos fora da contabilidade ordinária e obscurecer fluxos de pagamentos”, afirmou o MP suíço, apontando como o Setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina, mantinha um controle sobre essas movimentações de caixa 2.

Autorização da cúpula

Do nível 2 para o nível 3 da estrutura montada para o pagamento de propinas, o dinheiro apenas era liberado com o pedido de um membro do conselho de administração da Odebrecht. Pagamentos ainda poderiam ir diretamente para beneficiários de propinas que tivessem contas na Suíça. Segundo os dados obtidos dos servidores, notas frias eram emitidas para justificar os pagamentos.

Nesse 3.º nível do esquema, contas e empresas de fachada eram operadas a partir de Antígua, Andorra e Panamá. Em delação, Fernando Miggliaccio, funcionário da Odebrecht preso na Suíça, confirmou o esquema.

Para operar nesse nível, codinomes foram criados para aqueles com acesso aos dados. Funcionários recebiam nomes como “Gigo” e “Giginho”. “Por esse método, não era mais possível para alguém de fora estabelecer uma conexão entre os recursos e a Odebrecht”, disse o MP.

Numa etapa final, os beneficiários da propina recebiam os recursos diretamente em contas no exterior ou por meio de doleiros. O sistema ainda permitiu que houvesse uma importante redução na capacidade de traçar o fluxo do dinheiro e para identificar seus beneficiários. “O uso de amplo número de empresas controladas pela Odebrecht, assim como a administração de relações bancária com intermediários, aponta para um sistema que foi desenhado para camuflar os pagamentos em questão.”

Responsabilidade

Na avaliação do MP suíço, o departamento criado para organizar o repasse de propinas da Odebrecht orientava pagamentos e administrava a operação. “Eram eles também quem definiam os codinomes aos políticos e funcionários públicos”, afirmou. Mas apenas a direção sabia quem recebia a propina.

O departamento começou a funcionar em 2008 e foi oficialmente citado num informe da empresa em 2010. Sete pessoas trabalhavam no esquema, de forma permanente. Suas funções envolviam criar os contratos fictícios necessários para justificar um pagamento, fazer notas fiscais, controlar transações e monitorar as contas no exterior. No caso dos doleiros, as senhas para os pagamentos eram mudadas semanalmente.

Além do Brasil, os suíços citam que, no Panamá, ex-integrantes do alto escalão do governo receberam 32,8 milhões de francos suíços entre dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012.