Estado quer devolução de R$ 744 milhões repassados à Sanepar

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O governador Roberto Requião (PMDB) decidiu pedir de volta R$ 744 milhões repassados à Sanepar. O dinheiro foi contraído em empréstimos internacionais pela administração estadual com objetivo de investir na empresa. O governo acusa as empresas privadas, que possuem 40% das ações da companhia, de não darem uma contra partida ao valor investido pelo governo.

Durante a reunião semanal do secretariado, chamada de Escola de Governo, nesta terça-feira (28), o governador disse que encaminhou um ofício ao presidente da Sanepar, Stênio Jacob, e ao presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Henrique Xavier, solicitando a devolução do dinheiro. No documento, o governador dá prazo de 30 dias para o pagamento de R$ 285 milhões — já quitados pelo Estado juntos aos bancos que emprestaram o dinheiro. Os R$ 458 milhões restantes devem ser devolvidos em até seis meses.

Requião disse que o Consórcio Dominó, que representa as empresas privadas, estaria impedindo que o valor repassado seja usado para aumentar o capital social da Sanepar. A última assembleia do Conselho de Administração que avaliaria a inclusão do valor no patrimônio, marcada para 16 de julho, foi suspensa por uma liminar obtida pelo consórcio. Sem a incorporação, o dinheiro seria contabilizado como empréstimo, o que é vetado pela lei brasileira.

"Ao impedir a assembleia convocada para autorizar o aumento de capital, o sócio privado põe em risco a sobrevivência da Sanepar. O Estado jamais se negou a aportar os R$ 744 milhões sob a forma de aumento de capital", explicou o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés.

O aumento do capital da Sanepar em R$ 700 milhões dobra o patrimônio líquido da companhia. Segundo Marés, isso significaria que os 40% de ações do consórcio Dominó passariam a 20% caso os grupos privados não entrem com nenhum dinheiro no aumento de capital. "E, nesse caso, o acordo abusivo feito entre os sócios, que dá o controle da Sanepar aos minoritários, deixa de existir", disse Marés.

De acordo com o procurador, para manter sua participação na empresa, os grupos privados teriam de investir quase R$ 300 milhões. A Sanepar tentou captar recursos fazendo uma oferta pública de ações na Bolsa de Valores de Nova York. Mas não houve interessados, e as ações não foram vendidas.

Um dos objetivos do governo é criar uma nova estatal. "Vamos criar uma nova empresa de saneamento para suprir as necessidades de investimento estatal em saneamento básico", argumentou Requião, durante a Escola de Governo, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

O presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Pedro Henrique Xavier, disse que a empresa não tem esse valor em caixa. "Não conseguiríamos fazer essa geração, já que o orçamento anual está aprovado pelo Conselho. Teríamos que rever nossos investimentos, mesmo porque 30 dias é um prazo bastante reduzido" afirmou.

A reportagem da Gazeta do Povo está tentando ouvir os representantes do Consórcio Dominó, mas até por volta das 17h30 ninguém havia sido localizado.