Estatais, a “Disneylândia” da corrupção

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Um levantamento da ONG norte-americana Open Knowledge melhorou a posição do Brasil no ranking da transparência mundial, mas as empresas estatais continuam a ser o grande entrave quando o assunto é o acesso a informações públicas. Segundo a Open Knowledge, o Brasil está à frente de Dinamarca, Noruega e Estados Unidos, por exemplo, em relação à divulgação de gastos da administração direta. O único problema é que a pesquisa não leva em conta as estatais ou empresas de economia mista – que são o grande foco de corrupção do país nas últimas décadas.

A chance de melhorar a transparência nas estatais brasileiras foi enterrada pela presidente Dilma Rousseff em maio de 2012. No decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, sancionada em novembro de 2011), Dilma eliminou a obrigatoriedade de as empresas do governo prestarem as mesmas informações exigidas de ministérios e órgãos da administração direta. O argumento foi que, por concorrerem no mercado, as estatais não podem abrir suas informações como outros órgãos para não perderem competitividade.

Recentemente, a presidente deu mais dois golpes na luta por transparência. Dilma vetou dois artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015: um deles determinava que Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal publicassem, a cada dois meses, demonstrativos que discriminassem financiamentos a partir de R$ 500 mil; outro artigo estabelecia a criação de um cadastro que relacionaria obras, com valor superior a R$ 50 milhões, feitas com o orçamento das empresas estatais.

Petrobras

Gil Castelo Branco, secretário-geral da Contas Abertas, ONG que acompanha a divulgação de dados oficiais, lembra que os mais recentes escândalos de corrupção têm estatais como base. "O mensalão começou com o vídeo de um funcionário dos Correios colocando a mão no dinheiro. Dentro da apuração surgiu a Visanet, que presta serviço a vários bancos, inclusive ao Branco do Brasil. E agora tem a Petrobras", afirma. "A diferença de transparência é enorme; hoje é muito mais fácil acontecerem desvios nas estatais do que na administração direta. As estatais são a Disneylândia dos corruptos", diz.

Três fatores, para Castelo Branco, transformam as empresas públicas nessa espécie de "paraíso" para desvios e pagamentos de propinas. "As estatais têm muito mais recursos para investir do que a administração direta inteira. E sofrem uma ingerência política muito grande, com pouca exposição. São um paraíso para os políticos, que são designados para as diretorias e depois somem do noticiário", afirma. "Além disso, elas têm pouca transparência. São três fatores que compõem uma situação ideal para a corrupção prosperar."

Controle

Com o decreto de Dilma, as estatais que têm ações na bolsa de valores continuaram a ser fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. "Isso vem afetando a governança das estatais", diz Gil Castelo Branco. "A Petrobras teve seu valor de mercado diluído justamente por causa da falta de transparência. Se houvesse controle, talvez [a corrupção] tivesse sido detectada antes. Mas as estatais chegam a negar informações até para os órgãos de controle."