Chegando ao 14º ano à frente da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), se prepara para um desafio em 2010: administrar a Casa com um orçamento menor que nos anos anteriores. Pela emenda constitucional aprovada no ano passado pelo Congresso, o repasse da prefeitura para a Câmara Municipal deverá ser reduzido de 5% para 4,5% do orçamento do município. A estimativa é que isso cause um impacto de R$ 9 milhões no caixa da Casa neste ano. Isso poderá significar cortes nos gastos com pessoal e de custeio da Casa. Segundo Derosso, a administração já está fazendo cortes nas despesas como água, energia elétrica e telefone. Mas resolveu esperar para ver como se comporta a arrecadação do município no primeiro trimestre antes de determinar redução no salário dos servidores comisssionados ou o corte de pessoal. "Estou rezando para que haja um crescimento na arrecadação", diz o vereador. Fora esse tema, Derosso se esquiva de qualquer outro tipo de polêmica. Sobre a possibilidade de criar um sistema de controle da presença dos servidores, Derosso afirma que isso precisa ser discutido com todos os vereadores. Em relação à dar mais transparência para as ações da Casa, ele diz que tudo está sendo feito dentro da lei. Para este ano, o avanço prometido é a divulgação na internet, em uma página própria da Câmara Municipal, com o nome e a lotação de todos os servidores da Casa, incluindo os comissionados.
No fim do ano passado, a Mesa Executiva falou em cortes de 10% no salário dos comissionados por conta da emenda constitucional aprovada no Congresso que determinou a redução nos repasses das prefeituras para as câmaras municipais. O acordo foi esperar até março para ver como se comportava a arrecadação municipal antes de fazer os cortes. Qual a expectativa hoje?
Estou rezando para que haja um crescimento na arrecadação do município porque, se não houver, o corte será ainda maior. Porque então já serão três meses de gastos excedentes. Assim, se não houver um crescimento na arrecadação do município, nós teremos que fazer um corte superior aos 10% previstos inicialmente. Na parte administrativa, o custeio, nós estamos cortando desde janeiro. A parte que não cabe ao setor de pessoal, está sendo feito.
E nessa questão do custeio, o que está sendo cortado?
Foi estabelecido o meio período nos meses de recesso. Pode parecer que os servidores vão trabalhar menos. Mas nesse período, há um corte de telefone, café, cópias, energia elétrica. Só com isso, por baixo, houve uma redução de quase 4% nos gastos de custeio.
A reforma do prédio histórico da Câmara, que estava prevista para 2009, será feita neste ano?
A licitação está sendo montada agora pela Secretaria Municipal de Obras e deve ser concluída até o fim deste mês. Possivelmente, até o fim de março, iniciaremos as obras. Deve ser feito um trabalho de reforço da estrutura do prédio e uma restauração e adaptação das instalações internas. A ideia é deixar o prédio com as suas características originais, mas oferecendo todo o conforto de uma construção moderna. Devem ser gastos aproximadamente R$ 2 milhões. O dinheiro todo vai sair do caixa da reserva especial da Câmara.
Não houve reclamação por parte dos funcionários comissionados por a Câmara falar em reforma do prédio ao mesmo tempo em que pensa em fazer cortes de salários?
Fizemos a criação do fundo com fins específicos: obras, reformas e capacitação de pessoal. Além disso, parte dos cortes que a PEC exige vão ter que atingir exclusivamente os gastos com pessoal. Isso porque é preciso atender ao porcentual limite de gasto no orçamento destinado a despesa com folha de pagamento.
A Câmara Federal e o Senado têm estabelecido formas de controle dos funcionários. A Câmara municipal tem a previsão de estabelecer algo nesse sentido?
Ainda não. O controle aqui ainda é feito por meio da ficha ponto, que o próprio vereador faz dos seus servidores. Mas podemos fazer outro tipo de controle. É uma questão de sentar com os vereadores e conversar para estudar a possibilidade de adotar algum sistema. Mas é preciso ver como vai ser feito isso. Porque há o risco de criar duas classes de funcionários. Isso vai servir apenas para os concursados? E os comissionados? É algo que tem de ser pensado.
Mas existe possibilidade de isso ser feito?
A Casa é extremamente democrática, acredito que uma vez que o Congresso implantou esse sistema de fiscalização, nada mais justo chamar os vereadores e perguntar se querem fazer e de qual forma. Será aplicado apenas aos estatutários? Aos estatutários e comissionados? O importante é que seja uma medida dos vereadores para não ficar como uma medida apenas do presidente.
Em relação à transparência, a Câmara pretende tomar alguma iniciativa como a que foi feita pela Assembleia Legislativa?
A Câmara de Curitiba vem fazendo o que manda a lei. No mês de março, nós publicamos no Diário Oficial o nome de todos os funcionários e os cargos que eles ocupam. Em março deste ano, vamos publicar essa lista também na internet, numa página própria da Câmara. Não por os salários porque a Associação de Servidores da Câmara já entrou com uma ação para proibir que sejam divulgados os salários. Estou esperando o Dejur (Departamento Jurídico da Câmara) se manifestar sobre isso. Mas o certo é que vou publicar o que manda a lei: nome dos funcionários e a lotação. O valor dos cargos comissionados também vai ser publicado, com a simbologia e o valor de cada uma em uma página diferente.
O senhor sai candidato a deputado estadual neste ano?
Estou trabalhando para isso. São 22 anos como vereador, acho que está na hora de alçar novos vôos, buscar novos horizontes. Eu acredito que essa mudança é benéfica para a Casa porque a nova presidência virá com novas propostas.
Se o senhor for eleito, vai deixar vago o cargo que ocupa há 15 anos. Vamos ter uma briga boa pela presidência da Câmara?
Temos bons nomes para ocuparem a presidência da Casa. E eu acredito que essa disputa será benéfica para a Câmara porque ela virá com novas propostas.
Deixe sua opinião