Exoneração de indiciados pela PF é publicada no Diário Oficial da União

As exonerações de servidores indiciados pela Polícia Federal (PF) em consequência da operação Porto Seguro, deflagrada na última semana, foram publicadas nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. Um dia após a PF prender seis pessoas e indiciar 12 na operação, a presidente Dilma Rousseff informou que exoneraria ou afastaria do cargo todos os servidores acusados de participação no esquema de corrupção em agências reguladores e órgãos federais.

Entre os exonerados está Rosemary Nóvoa de Noronha do cargo de chefe do Gabinete na Presidência em São Paulo. Ela é acusada de tráfico de influência e corrupção. No inquérito, a PF levantou uma série de "auxílios e favores financeiros" - de viagens a cirurgia - concedidos a Rose, como ela é conhecida no PT desde os anos 1990, quando trabalhava com o ex-ministro José Dirceu.

Também foi exonerado pela minista-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Ele é suspeito de receber propina.

O Diário Oficial da União traz ainda o afastamento de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). O irmão dele, Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também foi afastado. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicou a exoneração de Evangelina de Almeida Pinho da Secretaria do Patrimônio da União. Ela é acusada de ajudar a corromper servidores. A ministra designou ainda um analista de Finanças e Controle, um procurador federal e um advogado da União, para constituírem uma Comissão de Sindicância Investigativa, com o objetivo de apurar, no prazo de 30 dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro.

Já a ministra-chefe da Casa Civil designou também um analista de Finanças e Controle, um procurador federal e um advogado da União, para integrarem uma comissão de sindicância para apurar, também em até 30 dias, irregularidades sobre o suposto esquema.

Também foi constituída uma comissão de sindicância pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à Operação Porto Seguro, no que se refere à conduta de Paulo Vieira. Para essa comissão, o prazo é maior: 60 dias.

O ministro da Educação exonerou Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor jurídico. Ele é acusado de atender a pedido ilícitos.

A PF prendeu nesta sexta-feira seis pessoas e indiciou mais 12, acusados de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais, em operação realizada em São Paulo e Brasília. Entre os presos estão os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, Rubens Carlos Vieira e Marcelo Rodrigues Vieira, também da Anac. Os irmãos Vieira foram indicados por Rosemary. Ela é acusada de tráfico de influências e de agir junto aos diretores da ANA e da Anac para favorecer empresas. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. Foram presos ainda três advogados e um empresário.