Fachin diz assumir cadeira no STF combinando “emoção com missão”

Após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin disse combinar “emoção com missão” ao assumir a 11ª cadeira da Corte nesta terça-feira, 17. “É assim que recebo, com a alegria e a honra, de a partir de amanhã atuar no Supremo Tribunal Federal. E espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça”, disse o novo ministro aos jornalistas presentes na cerimônia de posse.

Fachin passou mais de duas horas recebendo cumprimentos dos convidados da cerimônia, após uma rápida solenidade de posse. O jurista ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, que deixou oficialmente a Corte em 31 de julho do ano passado.

Questionado sobre quais julgamentos seriam mais complexos, Fachin afirmou que “os julgamentos todos desafiam o julgador”. “Evidente que há questões mais complexas e há questões mais repetitivas. Eu diria que as questões mais complexas, nesse momento, são aquelas que realçam a missão do Supremo como corte constitucional”, afirmou o ministro, ressaltando que é fundamental valorizar juízes de primeiro grau, tribunais estaduais e dar à jurisprudência brasileira segurança jurídica e estabilidade. “É nessa direção que o julgamento, ainda que complexo, tem de ser previsível, em confiança ao jurisdicionado”, afirmou o novo ministro.

Ele assume o acervo do antigo gabinete do presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. São cerca de 1,4 mil processos já no gabinete do novo ministro. “Comecei a tomar contato com alguns desses processos hoje”, afirmou Fachin. Ele participa amanhã da sua primeira sessão como ministro do STF.