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Valdir Rossoni: presidente da Assembleia encerrou sessão por falta de quórum pela primeira vez em seu mandato | Hugo Harada/ Gazeta do Povo
Valdir Rossoni: presidente da Assembleia encerrou sessão por falta de quórum pela primeira vez em seu mandato| Foto: Hugo Harada/ Gazeta do Povo

Novembro

Feriados dão "folga" a deputados

Os deputados estaduais que não compareceram no horário à sessão de ontem terão um "refresco" no ritmo de trabalho no próximo mês. A sessão da próxima quarta-feira, dia 2, feriado de Finados, vai ocorrer na véspera, pela manhã. É bem provável que a sessão da tarde da terça-feira seja suspensa para que os deputados possam viajar para suas bases eleitorais. Duas semanas depois, em razão do feriado de 15 de Novembro a sessão legislativa foi transferida para a tarde de quinta-feira, dia 16.

O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), disse que a derrubada da sessão de ontem não trará prejuízo para nenhum assunto na pauta de votações até o final do ano. Ele lembrou também que cada deputado tem direito a uma falta por mês, sem necessidade de desconto do dia de trabalho. Rossoni negou que tenha tomado a decisão de derrubar a sessão para cobrar alguns parlamentares que só comparecem à sessão na hora da votação. "Não posso responder pelo comportamento pessoal de cada deputado. Só posso exigir o cumprimento do acordo", disse.

Chamada

Presentes às 14h45

Ademir Bier, Mara Lima, Cesar Silvestri Filho, Dr. Batista, Duílio Genari, Elio Rusch, Gilberto Ribeiro, Gilson de Souza, Nelson Luersen, Edson Praczyk, Pedro Lupion, Plauto Miró, Professor Lemos, Rose Litro, Stephanes Jr., Valdir Rossoni.

Ausentes

Adelino Ribeiro, Ademar Traiano, Alexandre Curi, André Bueno, Anibelli Neto, Artagão Junior, Augustinho Zucchi, Bernardo Carli, Caíto Quintana, Cleiton Kielse, Douglas Fabrício, Elton Welter, Evandro Junior, Fábio Camargo, Fernando Scanavaca, Francisco Bührer, Hermas Júnior, Jonas Guimarães, Luciana Rafagnin, Cheida,Marcelo Rangel, Marla Tureck, Mauro Moraes, Nélson Garcia, Nélson Justus, Nereu Moura, Ney Leprevost, Paranhos, Péricles de Mello, Rasca Rodrigues, Reni Pereira, Roberto Aciolli, Tadeu Veneri, Toninho Wandscheer, Waldyr Pugliesi.

Justificaram

Ênio Verri e Luiz Accorsi.

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A sessão de ontem na As­­sembleia Legislativa do Paraná foi cancelada por falta do número mínimo de deputados. Até as 14h46, apenas 16 dos 54 deputados haviam registrado a presença no painel eletrônico do plenário. O regimento interno prevê que o número mínimo de parlamentares presentes para abertura de uma sessão é 18.

Um acordo entre as lideranças dos partidos estipulou no início do ano que se poderia dar uma tolerância de 15 minutos de atraso para que os deputados chegassem ao plenário até o início de cada sessão. As sessões do Legislativo ocorrem três vezes por semana – às segundas, terças e quartas-feiras – e são marcadas para as 14h30. Como ontem 38 deputados não compareceram até o horário limite, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), e o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM), decidiram suspender os trabalhos.

"Cada deputado ausente terá esta falta descontada do salário e a sessão está cancelada", disse Rossoni. Foi a primeira vez que uma sessão foi cancelada por falta de quórum desde que o tucano assumiu a presidência da Casa, em fevereiro deste ano. O desconto no salário de cada um dos 38 ausentes será de R$ 600. Cada parlamentar recebe R$ 20 mil mensais. Nos bastidores, alguns deputados, que alegaram estar presentes no plenário e apenas não tinham registrado no painel, reclamaram de Rossoni. Os líderes partidários, entretanto, apoiaram a decisão.

A sessão plenária que "acabou antes de começar" revoltou as dezenas de manifestantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e de movimentos sociais que lotavam as galerias do plenário. "Lideranças de todo o estado viajaram horas e assistiram a uma situa­­ção constrangedora. Os parlamentares não estavam lá para ouvir os servidores e a sociedade. Estamos frustrados, constrangidos e decepcionados", disse Heitor Raymundo, coordenador do fórum, que estava inscrito para usar a tribuna livre para apresentar as reivindicações em nome dos servidores estaduais.

Feriado

Na pauta da sessão derrubada estava prevista a votação do projeto do deputado Professor Lemos (PT) que cria um feriado estadual no dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A votação havia sido adiada na segunda-feira.

Representantes do movimento negro, que aguardavam a votação, também se revoltaram com o cancelamento e cobraram o deputado petista.

Além do projeto do feriado, também estavam na pauta outros temas polêmicos, como criação de novos cargos no Ministério Público estadual.

Interatividade

O presidente da Assembleia fez bem em cancelar a sessão por causa da ausência de deputados? Por quê?

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