Pedro Corrêa é transferido para presídio superlotado em PE
Após passar 12 dias em um centro de triagem na região metropolitana do Recife, porta de entrada do sistema prisional pernambucano, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) foi transferido na manhã desta quarta-feira (8) para uma unidade superlotada no interior do Estado. O Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho (a 206 km do Recife), tem capacidade para 400 detentos, mas abriga 1.153 presos. Condenado a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, Corrêa ficará a partir de agora em uma cela com outro preso, numa ala destinada a detentos que trabalham. A cela tem cama, banheiro e chuveiro.
Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino estão preparando um site central para receber doações que ajudarão a pagar a multa de R$ 468 mil estipulada para o petista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Essa é a primeira vez que a família de Genoino participa da organização de uma plataforma para a arrecadação de fundos. "Meu pai e todos nós queremos ajuda com as doações. Estamos correndo contra o tempo", disse à reportagem Miruna Genoino, filha do petista.
Até agora, todos os sites que foram colocados no ar não tinham a participação de familiares e, em novembro, Genoino chegou a pedir que um deles, criado por um militante do PT, fosse encerrado. "Agora nós queremos a ajuda de todos. Vamos criar um site central, que deve entrar no ar amanhã para recebermos doações", explicou Miruna.
O site "Doação José Genoino", com criação atribuída a Miruna e familiares, era produzido por militantes do PT, mas acabou saindo do ar por problemas estruturais. "Não foi um pedido do meu pai para que ele parasse de funcionar. Foram problemas técnicos. Quem fez pediu autorização, mas acabou não dando certo", afirmou a filha do petista.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu intimar cinco condenados no mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
As maiores multas são as de Marcos Valério (R$ 3 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, que devem pagar cerca de R$ 2,5 milhões e R$ 2,8 milhões respectivamente. Já Genoino deve aos cofres públicos R$ 468 mil, João Paulo Cunha, R$ 370 mil, e Valdemar Costa Neto, R$ 1 milhão.
O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, disse que o partido não esperava tanta rapidez na intimação para o pagamento das multas dos condenados no mensalão e que vai antecipar "uma espécie de vaquinha" para ajudar Genoino e João Paulo a pagarem seus valores.
Mandado de prisão de Cunha cabe a Barbosa, diz defesa
O advogado de João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, afirmou nesta quarta-feira (8) que a decisão sobre atos de execução penal, como mandados de prisão, são de atribuição do ministro relator da ação. No caso de João Paulo, condenado no processo do mensalão, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Segundo Toron, essa seria a razão pela qual o mandado ainda não foi expedido - Barbosa antecipou suas férias antes de assinar a documentação e deixou o caso nas mãos da presidente em exercício, ministra Cármen Lúcia. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo e não como relatora", justificou Toron. "É atribuição exclusiva do relator e por isso ainda não foi expedido", acrescentou.
Segundo Toron, a informação foi obtida por ele junto a assessores da Corte. O dispositivo que regulamenta esse ponto é a resolução 514 do Supremo. A documentação de João Paulo, que inclui o mandado de prisão, já foi encaminhado para o gabinete da ministra, mas ela ainda não deu encaminhamento à documentação. Apesar da declaração de Toron, a assessoria do Supremo informa que a ministra pode assinar a papelada, assim como o próprio Barbosa, via certificação eletrônica.
José Rainha visita João Paulo Cunha em Brasília
Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de prisão para que possa se entregar à Polícia Federal, o deputado João Paulo Cunha recebeu a visita de um antigo amigo hoje em seu apartamento funcional em Brasília. Um dos principais fundadores do Movimento Sem Terra, José Rainha contou que visitou o petista para prestar solidariedade e relatar suas experiências na cadeia. Rainha já foi preso por diversas vezes, por acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e outros.
Cunha ainda não se apresentou à PF porque não há mandado, diz advogado"Nós do MST viemos manifestar nossa solidariedade e nossa coerência de companheiros para o que der e vier. Vamos defender sempre nossos companheiros injustiçados. Nós não vamos sair da trincheira de defender nossos companheiros. O que o Judiciário está fazendo com quem luta e tem dignidade é uma vergonha.", afirmou Rainha. Ele contou que o deputado sempre o visitou nos momentos em que ele esteve na cadeia e por isso não poderia deixar de prestar solidariedade.
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