MP pedirá na Justiça devolução de valores
O Ministério Público (MP) Estadual anunciou que vai analisar individualmente todos os salários pagos pela Assembleia Legislativa do Paraná nos últimos dez anos. Se houver irregularidade, como pagamento de salários acima do teto constitucional, o MP anunciou que pretende entrar com ações na Justiça pedindo o ressarcimento aos cofres públicos.
Os milionários
Os 15 fantasmas que teriam recebido mais de R$ 1 milhão entre 2005 e 2009 são integrantes de três famílias os Oliveira Gbur, os Pequeno e os Leal.
Todos os nomes citados nesta lista já foram apontados pela série Diários Secretos e pelo Ministério Público como funcionários fantasmas, que não apareciam na Assembleia Legislativa para trabalhar.
Família Oliveira/Gbur
Daor Afonso Marins de Oliveira corretor de imóveis, amigo do ex-diretor-geral Abib Miguel
Roseli do Rocio Luccas de Oliveira esposa de Daor
Luiz Alonso Luccas de Oliveira filho de Daor
Marlon Luccas Christian de Oliveira filho de Daor
Clori Maria de Oliveira Gbur irmã de Daor
Eduardo Jose Gbur sobrinho de Daor
Alessandro Gbur sobrinho de Daor
Pierre Jose Gbur sobrinho de Daor
Família Pequeno
Erick Salles neto do contador Douglas Bastos Pequeno, que prestava serviço para Abib Miguel
Gina Prevedelo Pequeno filha de Douglas
Maria Advair Pinto Gomes de Campos esposa de Douglas
Família Leal
Jermina Maria Leal da Silva irmã de João Leal de Mattos, que prestava serviço para Abib Miguel
Vanilda Leal sobrinha da João
Nerci da Luz Thibes Scheleder cunhada de João
Nadir Thibes cunhada de João
O pagamento de "supersalários" na Assembleia Legislativa do Paraná, revelado ontem pela Gazeta do Povo, não beneficiou apenas quem trabalhava na Casa. Documento obtido com exclusividade pela Gazeta e pela RPC TV mostra que pelo menos 38 pessoas que jamais teriam aparecido para trabalhar no Legislativo estadual também receberam valores mensais acima do que poderia ganhar um servidor da instituição. Os mais bem pagos chegaram a receber, na soma dos meses entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009, mais de R$ 1 milhão.
No total, foram 15 fantasmas que receberam valores milionários ao longo desses cinco anos. Somadas, essas pessoas receberam R$ 16, 8 milhões da Assembleia em suas contas. O número de fantasmas beneficiados com "supersalários", porém, pode ser ainda maior o Ministério Público se comprometeu a investigar todos os casos de altos salários pagos pelo Legislativo estadual.
Somadas as contas bancárias de 38 pessoas que não apareceram para trabalhar, os depósitos entre 2005 e 2009 chegam a R$ 31 milhões. Mas as investigações já mostram que o pagamento vinha de anos anteriores e, assim, o valor desviado pode ser bem maior. Há registros de que alguns foram contratados na década de 90. É o caso das agricultoras Vanilda e Jermina Leal. Nas contas em nome delas passaram R$ 2 milhões no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009. Mas como elas foram contratadas em 1994, os valores dos depósitos no período todo já passam de R$ 4 milhões.
Outros milionários
Além dos contratados que não davam expediente, 67 pessoas receberam em valores líquidos mais de R$ 1 milhão no período de cinco anos. Ao total, as destinações que ultrapassaram a casa dos sete dígitos chegam a R$ 96 milhões. Os principais beneficiários de altas quantias vindas da Assembleia foram os ex-diretores da instituição. Tanto Abib Miguel como José Ary Nassif, que deixaram o comando da Casa no ano passado, quanto boa parte dos demais diretores que foram exonerados na semana passada, receberam depósitos em valores que ultrapassam o teto constitucional. Somente o ex-diretor legislativo Severo Olimpio Sotto Mayor não chegou à marca de um milhão no período. Os documentos revelam que, juntos, os sete principais diretores da Assembleia na gestão do presidente Nelson Justus (DEM) receberam, em valores líquidos, pelo menos R$ 10,5 milhões em cinco anos. Muitos deles estavam há mais de 30 anos na Casa.
Acima do teto
A edição de ontem da Gazeta mostrou que a Assembleia pagou irregularmente R$ 73,3 milhões em salários que extrapolam o teto do Legislativo entre 2005 e 2009. Ao menos 391 pessoas receberam pagamentos que afrontam a Constituição Federal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), prometeu editar nos próximos dias uma resolução determinando o valor máximo que pode ser pago aos funcionários. Segundo Rossoni, o teto deve ser discutido com os integrantes da Mesa Diretora, mas estará dentro do que determina a lei. "Encontramos a situação de um funcionário de carreira que recebe R$ 32 mil. [A procuradoria da Assembleia] vai verificar o caso e a possibilidade de cortar o valor excedente", disse.