Fase final do julgamento do "Mensalão" começa nesta segunda-feira

Depois de quase três meses, o julgamento do suposto "Mensalão" inicia amanhã, segunda-feira, sua última etapa, com 25 dos 37 acusados já condenados por participação nos atos de corrupção que em 2005 balançaram o governo Lula.

O Supremo Tribunal Federal continuará com a análise das acusações de formação de quadrilha contra 13 dos 37 acusados, o que representa o último dos sete capítulos em que foi dividido o processo que, desde 2 de agosto, revelou várias irregularidades ocorridas entre 2002 e 2005.

Os principais acusados desta última fase são o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu,o ex-presidente do PT José Genoino e o antigo tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Até agora, somente apresentaram seu parecer nesse capítulo o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, que mostraram interpretações diametralmente opostas em relação ao caso.

Barbosa pediu a condenação de 11 dos 13 acusados, enquanto Lewandowski inocentou todos, considerando que as acusações não contavam com provas concretas de que na época foi estabelecida uma "sociedade montada para o crime".

Essas divergências serão discutidas pelos outros oito membros da corte a partir de amanhã e, uma vez concluída essa fase, os juízes deverão começar a debater as sentenças que serão aplicadas a cada um dos 25 réus considerados culpados.

Também deverão decidir como resolver os empates registrados em torno da situação de seis acusados, entre os quais se destaca o caso do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que responde por lavagem de dinheiro.

O processo estabeleceu que, como defendia a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR), assim que o PT chegou ao poder com Lula, em 2003, teria estruturado uma rede de corrupção destinada ao financiamento de campanhas e ao suborno de deputados de outros quatro partidos.

Boa parte do dinheiro, estimado em mais de R$ 150 milhões, teve origem pública e nunca foi declarada às autoridades fiscais ou eleitorais.

O tribunal separou os responsáveis pela corrupção em três núcleos.

O político, dirigido por Dirceu, Genoino e Delúbio; o publicitário, liderado pelo marqueteiro Marcos Valério Fernandes, e o financeiro, que teria como braço o Banco Rural.

Dirceu, Genoino e Soares foram declarados pela corte culpados de corrupção ativa, enquanto Fernandes, considerado como o "articulador financeiro" de toda a trama, já foi responsabilizado de corrupção ativa e passiva, desvio, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na opinião de juristas, Marcos Valério deve ter a pior punição, que pode chegar a cerca de 70 anos de prisão.

Nos casos de Dirceu, Genoino e Soares, estima-se que as penas oscilem entre oito e 30 anos, mas tudo dependerá do critério jurídico adotado para ditar as sentenças.

De acordo com a legislação, os réus condenados a um máximo de oito anos teriam o benefício de um regime semi-aberto, que os obrigaria a dormir na prisão, enquanto os que tiverem penas maiores deverão ser presos assim que for concluído o processo.