O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), usou o Twitter para justificar a inclusão de projetos polêmicos na pauta da próxima reunião do colegiado. Entre as propostas, está a que permite aos psicólogos promover tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
Segundo o deputado, "não podemos fugir de assuntos como este". Ele ainda defendeu a proposta e disse que a imprensa distorce o teor do projeto.
"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu ontem no microblog.
"Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", completou.
O deputado afirma que é apenas um mediador e a aprovação depende do colegiado.
"Como presidente da comissão apenas coloco em pauta os projetos, cabe aos parlamentares discutirem, discursarem e convencerem com seus argumentos. Não podemos fugir de assuntos como este, nem como da Redução da Maioridade Penal, etc. precisamos enfrentar", disse.
Provocação
Segundo parlamentares petistas, a pauta da comissão de Direitos Humanos foi uma retaliação ao anúncio de que deputados ligados ao segmento abandonaram o colegiado. Eles criaram uma espécie de comissão paralela, fundando uma subcomissão na Comissão de Cultura da Câmara. A estratégia irritou aliados de Feliciano que questionaram a medida e cobram uma resposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na rede social, Feliciano provocou os petista que deixaram a comissão. "Embora o PT tenha jogado para a plateia que seus deputados "saíram" da Comissão, não o fizeram formalmente, então, aproveitando que tecnicamente estão ainda na comissão, aproveito para convidá-los a estarem presentes na sessão da próxima quarta-feira para fazerem o contraditório". "Cura Gay"
O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como primeiro item de tramitação ordinária da pauta da próxima sessão da comissão, que está marcada para o próximo dia 8 de maio. Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas.
O projeto de Campos quer sustar parte de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe o tratamento psicológico com o fim de promover a cura da da homossexualidade.
O texto ainda impede aos profissionais da área que participem de eventos e serviços que proponham a chamada "cura gay". Outro artigo que o projeto impede psicólogos de emitir opiniões que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Em sua justificativa ao projeto, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".