Curitiba colocará em funcionamento, nesta quarta-feira (15), a Casa da Mulher Brasileira, um espaço que congrega uma série de serviços especializados de atendimento e acolhimento a mulheres. Mas a abertura da unidade, que faz parte de um programa que foi bandeira de campanha da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ocorrerá sem inauguração oficial. A prefeitura e o governo federal tratam o evento como uma visita técnica com início das atividades. Nenhum representante do presidente interino Michel Temer (PMDB) comparecerá ao evento, que, ainda assim, deve enfrentar a pressão de coletivos feministas.
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A casa começará a operar quase três anos após a prefeitura aderir ao programa do governo federal. O espaço estava pronto para funcionar desde o início do ano, aguardando uma inauguração formal. Segundo a secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, a solenidade chegou a ser marcada por três vezes, mas todas haviam sido adiadas por incompatibilidade de agenda de autoridades de Brasília. Por isso, optou-se por abrir a unidade, mesmo sem inauguração.
Sem data definida
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - órgão do governo federal, vinculado ao Ministério da Justiça - confirmou que nenhum representante virá a Curitiba para a “visita técnica”.
A secretaria informou que ainda não existe uma data definida para a inauguração oficial da Casa da Mulher Brasileira na capital paranaense. A solenidade depende de espaço nas agendas das autoridades da pasta.
“Estamos em uma fase em que terminamos a obra e há uma pressão de grupos feministas para que a gente dê início aos trabalhos”, disse Roseli. A secretária acrescentou que, posteriormente, o Ministério da Justiça deve agendar uma data para fazer a inauguração oficial.
“Placa”
Um dos símbolos de toda obra pública, a placa – em que se listam as autoridades envolvidas no projeto – ainda é uma incógnita na unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital. Ainda não há a confirmação se ela vai trazer o nome de Temer ou de Dilma Rousseff (PT) - governo que implantou esta política. A prefeitura permanece em cima do muro, alegando que a decisão é do Ministério da Justiça. Certo, por enquanto, é que a abertura do espaço não contará com o tradicional descerramento de placa. “Cabe a eles [ao Ministério] definir e eu não sei qual é a leitura deles”, disse Roseli.
Coletivos feministas já demonstram contrariedade diante da possibilidade de a placa estampar o nome de Temer. Criticam o peemedebista devido ao fim do Ministério da Mulher e a nomeação de Fátima Pelaes como secretária especial de Políticas para Mulheres.
“O governo interino age com total omissão e desrespeito ao tema. Não tem qualquer histórico de defesa das mulheres. Eu acho lamentável que o nome dele [Temer] venha a ficar cravado em uma placa de um projeto que é uma conquista histórica do movimento feminista”, apontou Vanessa Fogaça Prateano, militante dos direitos das mulheres e integrante da comissão de estudos de violência de gênero da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Abertura deve ter protesto
Apesar da ausência de representantes do governo interino, a “visita técnica” do prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao estabelecimento deve enfrentar manifestações de grupos feministas. Os coletivos veem o espaço como um avanço, mas querem ter a certeza de que uma rede de proteção vai, de fato, funcionar. Por outro lado, as militantes criticam de forma dura o governo Temer e, de forma mais branda, a gestão Fruet – este, especificamente por conta da falta de vagas em creches e pelo veto a pontos na lei das doulas.
“Apesar de ser um paliativo, a Casa [da Mulher] é um grande avanço, mas precisamos de garantias de que vai funcionar. Estamos em uma sociedade em que pontos da Lei Maria da Pena não funcionam e estamos sob um governo interino que deixa claro que não se interessa por políticas voltadas às mulheres”, disse Jussara Cardoso, uma das organizadoras da Marcha das Vadias.
Estabelecimento vai integrar serviços e aproximar rede de amparo
- Felippe Aníbal
A estrutura é grande: são 3,6 mil metros quadrados, em um prédio recém-construído, entre os bairros Juvevê e Cabral. A Casa da Mulher Brasileira vai reunir uma série de instituições de prestam serviços de acolhimento e proteção, tudo em um mesmo espaço, facilitando a criação de uma rede, de fato. “Trata-se de um grande avanço, que vai nos possibilitar oferecer um atendimento mais humanizado e respeitoso”, definiu a secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro.
No mesmo prédio, funcionará a Delegacia da Mulher, um juizado especializado em violência doméstica e familiar, um centro de acolhimento e triagem, um espaço para cuidado das crianças e alojamento, além de equipes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Serviço de Promoção de Autonomia Econômica.
A centralização deve facilitar o atendimento das mulheres, que antes precisavam se deslocar – e muito – para ter acesso aos serviços. A expectativa é de que a casa também contemple mais o preparo aos profissionais que vão atuar no acolhimento deste público.
“A gente espera que exista de fato uma rede, que hoje é muito mais simbólica do que física”, disse a militante Vanessa Prateano. “A casa deve minimizar o que a gente chama de rota crítica, que é a falta de comunicação entre os serviços, que fazem com que as mulheres tenham que se deslocar, muitas vezes sem condições, sem ter com quem deixar os filhos, dentre outros aspectos”, acrescentou.
Unidade em Curitiba é a 3ª
A unidade de Curitiba é a terceira Casa da Mulher Brasileira a ser posta em operação no país. Hoje, Brasília (DF) e Campo Grande (MS) já contam com o espaço. O projeto é uma parceria que congrega esforços da União, estado e município.
Os custos com as instalações – construção e equipamento do prédio – são arcados pela União. Em Curitiba, por exemplo, foram investidos cerca de R$ 10 milhões. O estado disponibiliza o atendimento da Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública. O município, por sua vez, fez a gestão da unidade e disponibiliza os demais servidores – equipe técnica e administrativa. Na capital paranaense, a casa vai contar com mais de 120 funcionários.
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