FHC, Cunha e Alves saem em defesa do mandato de Dilma

Três importantes peças do cenário político saíram em defesa da manutenção do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), criticando direta ou indiretamente as tentativas para a abertura de impeachment. O mais surpreendente deles foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que gerou certo mal estar na cúpula tucana.

O presidente e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN), respectivamente, que também já tiveram rusgas públicas com a petista, foram os outros a demonstraram solidariedade neste domingo (19) durante 14.º Fórum de Comandatuba (BA).

A defesa por parte de FHC vem justamente no momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, a medida depende de fatos objetivos e que seria “precipitação” abrir um processo neste momento.

“Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!Os partidos não podem se antecipar.”

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente da República.

“Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”, reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos em Comandatuba, no Sul da Bahia.

Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que “não faz sentido” que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

“Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido”, declarou. “Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano - as chamadas “pedaladas” fiscais.

Eduardo Cunha

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha disse que a irregularidade das manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 não coloca em risco o atual mandato de Dilma. O peemedebista afirmou que os atos julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana se restringem ao período anterior do governo.

“A minha opinião é que isso se trata do mandato anterior e, como se trata do mandato anterior, eu não vejo como pode resultar numa responsabilidade do atual mandato”, declarou Cunha, que participa do fórum em Comandatuba. “Eu sinceramente não vejo isso no mandato passado para sustentar um pedido de impeachment.”

Cunha disse ainda que vai analisar qualquer pedido que chegue ao Congresso – uma vez que cabe ao presidente da Câmara autorizar o desenrolar desses processos. Para que o pedido siga adiante, é preciso o apoio de pelo menos dois terços dos deputados federais (342 dos 513). Nesse caso, a presidente é afastada, e o Senado faz o julgamento do impeachment.

Henrique Alves

Na ausência de representantes do PT na Bahia, Dilma teve a mais enfática defesa de seu mandato feita por Henrique Alves, atual ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados. “Não falo como ministro do governo Dilma, mas com autoridade de quem já comandou a Câmara e sabe que tudo deve ser feito com base na legalidade e no diálogo.” E emendou: “Não podemos ter o terceiro turno das eleições . Eu sei a dor da injustiça, do desrespeito à Constituição e à cidadania”, emendou.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, discordou neste domingo (19) da afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que é precipitado falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Invocando o escritor Ariano Suassuna, que dizia que não se fala de amigos pelas costas, Cunha Lima disse que não poderia ser diferente e, no segundo painel de debates do 14.º Fórum de Comandatuba, frisou que discordava do presidente de honra do seu partido, na ausência dele. FHC saiu antes do final dos debates para uma viagem ao Rio.

“Vou discordar do presidente FHC e já que estamos na Bahia, apimentar o debate do impeachment.” Cunha Lima disse que, no seu entender, a presidente Dilma Rousseff descumpriu também o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o senador tucano, Dilma incorreu em crimes de responsabilidade. “Falo pela bancada que lidero no Senado, que o PSDB está fundamentando o pedido para o impeachment de Dilma”, ressaltou o parlamentar.