Em depoimento ao juiz Sergio Moro como testemunha na ação que investiga doações ao Instituto Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou mais de uma vez nesta quinta-feira (9) que o ocupante do cargo de presidente da República não sabe necessariamente de tudo o que acontece em sua gestão. Por quase uma hora, o tucano respondeu a perguntas da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, além das feitas pelo juiz.
A primeira afirmação de FHC de que um presidente não tem conhecimento pleno do que ocorre em seu governo foi feita após ele ser perguntado pela defesa de Lula se ele sabia que propinas eram pagas na Petrobras durante sua gestão. O ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, em delação premiada, disse que recebeu vantagens indevidas nos anos 90, na gestão do PSDB.
“O presidente da República não pode saber o que está acontecendo com muitas pessoas. Eu nunca ouvi falar desse senhor”, afirmou FHC.
O mesmo argumento foi usado pelo ex-presidente quando perguntado pelo advogado de Lula se ele tomou conhecimento, quando estava na Presidência, da existência de um cartel de empresas atuando na Petrobras.
“Nunca soube de nenhuma cartelização na Petrobras. Pode ter havido, mas o presidente da República não sabe de tudo que acontece”, respondeu o ex-presidente.
Foi a primeira vez que FHC prestou depoimento à Operação Lava Jato. Em um fórum em São Paulo, ele participou à distância da oitiva, comandada por Moro de Curitiba.
A ação penal investiga se a OAS usou doações ao Instituto Lula para transferir dinheiro de propina referente a contratos obtidos na Petrobras. Okamoto é acusado de lavagem de dinheiro na Lava Jato, pelos pagamentos feitos pela OAS à Granero para armazenar itens do acervo do ex-presidente Lula. Já o ex-presidente petista é acusado de receber benefícios da empreiteira também com o tríplex no Guarujá, incluindo reformas e móveis planejados.
A intimação de FHC foi um pedido da defesa de Okamoto. Quando o Instituto Lula foi criado, Okamoto procurou o ex-presidente para obter informações sobre como a Fundação FHC havia sido viabilizada. A defesa de Lula aproveitou o comparecimento do tucano para questioná-lo sobre assuntos que extrapolaram a ação penal, como a relação de FHC com o Congresso durante seu mandato, a formação da base de apoio, entre outros.
FHC diz que recebe doações para manter acervo
Durante o depoimento, FHC disse que recebe doações de empresas para manter o acervo presidencial em sua fundação. Segundo ele, a instituição recorre à Lei Rouanet, que concede benefícios fiscais a companhias que apoiam atividades culturais ou históricas.
O ex-presidente tucano negou que tenha recebido doações da construtora OAS, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), pagou R$ 1,3 milhão em propinas da Petrobras para manter o acervo do ex-presidente Lula, mas citou doações de outras empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
“Em geral, quem contribui no começo são pessoas das suas relações mais pessoais. Quem pode ter contribuído: a Odebrecht, a Camargo [Correa], o Banco Itaú, o Banco Safra, o Bradesco. Está tudo registrado lá [nas contas do instituto], respondeu FHC.
Para o tucano, se o presidente é uma pessoa “correta”, sai do cargo sem nenhuma condição de manter o acervo. Por lei, tudo o que um presidente recebe durante seu mandato é de sua responsabilidade e de interesse público.
“Não é um tesouro propriamente disso. A característica central desse acervo é que foi dado por alguém razoavelmente importante”, explicou.