Fidelidade partidária põe em risco um deputado do Paraná e cinco vereadores de Curitiba

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O deputado paranaense Hidekazu Takayama (PSC) está entre os 17 deputados federais que saíram dos partidos pelos quais foram eleitos e correm o risco de perder suas vagas na Câmara dos Deputados. Takayama saiu do PMDB, foi para o PAN (atual PTB) e depois para o PSC. Já em Curitiba, dos 17 vereadores que trocaram de partidos, cinco podem ficar sem mandatos. Todos mudaram de legenda recentemente. Na quinta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem às legendas e não aos políticos eleitos.

Apesar da possibilidade de perder a cadeira no Congresso Nacional, Takayama disse à reportagem da Gazeta do Povo que está tranqüilo. "Na última hipótese, volto para o PMDB. Além disso, não saí à revelia do partido, foi tudo conversado e bem aceito", explica. Ele alega que se filiou ao PAN em fevereiro, mas não permaneceu na sigla porque dias depois ela foi anexada pelo PTB. "Se você procurar, nunca vai encontrar minha ficha de filiação no PTB. Na prática eu só mudei de partido duas vezes e não três." Descontente com o imbróglio jurídico entre PAN e PTB, o deputado se filiou em julho ao PSC.

A decisão do STF ocorreu em análise de mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, em que os partidos tentavam reaver 23 mandatos de deputados que deixaram as siglas desde as eleições de 2006 até maio.

Os partidos entraram na Justiça após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às siglas e não aos candidatos .

Embora tenha seguido o TSE, o Supremo definiu que a punição deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março - data em que o tribunal eleitoral apresentou o entendimento. Na prática, isso poupa 30 deputados que migraram para outras siglas antes dessa data.

Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após 27 de março. As legendas que se sentirem prejudicadas terão de recorrer ao TSE.

Entre os 23 deputados que mudaram de partido e tiveram os mandatos questionados no Supremo por DEM, PPS e PSDB, apenas uma ainda corre o risco, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que deixou o Democratas uma semana depois da decisão do TSE. No entanto, o DEM terá que recorrer ao tribunal eleitoral, assim como no caso dos outros 16 ameaçados e que não estavam nos mandados analisados pelo Supremo.

Entre os deputados que trocaram de legenda antes de 27 de março e serão poupados, estão dois do Paraná: Ratinho Junior, que saiu do PPS e foi para PSC e Airton Roveda, que deixou o PPS e foi para o PR.

Ambos deixaram o PPS, que, ao lado do DEM e PSDB, entrou com o mandado de segurança para reaver os mandatos dos "infiéis". Como eles fizeram a mudança antes do dia 27 de março, não correm risco de perder o mandato. "Prevaleceu o bom-senso, embora eu ainda ache que a regra deveria valer só de agora em diante", diz Ratinho Júnior.

Deputados estaduais

Três deputados do Paraná mudaram de partidos desde a eleição. São eles: Carlos Simões, eleito pelo PTB (coligação com o PP e PDT) e hoje está no PR; Fábio Camargo, eleito pelo DEM (coligação com o PPS) e hoje filiado ao PTB e Geraldo Cartário, eleito pelo PMDB e hoje sem partido.

Procurados pela reportagem da Gazeta do Povo, Fábio Camargo, Geraldo Cartário e Carlos Simões disseram que as saídas de partidos nos quais foram eleitos ocorreram antes de 27 de março. Cartário, entretanto, permanece sem partido.

Vereadores de Curitiba

Dezessete vereadores de Curitiba também mudaram de partido desde a eleição, mas apenas cinco deles podem ficar sem mandatos. São eles: Jair Cezar, que saiu do PTB e entrou no PSDB; Mestre Déa que estava no PP e foi para o PRTB; Pastor Gilso que saiu do PR e entrou no PSDB; Tico Kuzma que deixou o PPS e foi para o PSB e Valdemir Soares que saiu do PR. (Leia matéria completa)

Lula diz que fidelidade partidária fortalece os partidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira em Florianópolis, que a fidelidade partidária é importante porque fortalece os partidos. Afirmando que decisão de Justiça não se discute, Lula disse que não pretende dar nenhuma orientação à sua base partidária após o Supremo Tribunal Federal decidir que o mandato é do partido, mas fez ressalvas quanto a mudar as regras "no meio do caminho". (Leia matéria completa)

Leia toda a análise e desdobramentos da decisão do STF na edição deste sábado da Gazeta do Povo