Flávio e Paulo Maluf ganham hábeas-corpus do STF

Depois de 40 dias presos na carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf e seu filho Flávio serão libertados ainda nesta quinta-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em Brasília liminar favorável para a libertação dos dois. O ministro Carlos Velloso, relator do processo, primeiro concedeu hábeas-corpus para Flávio e, em seguida, estendeu o benefício a seu pai.

O plenário do STF concedeu liminar determinando a soltura de Flávio Maluf por cinco votos a três. Em seu voto, Velloso argumentou que há flagrante ilegalidade na prisão do empresário.

Segundo Velloso, a Corte Suprema do país não pode fechar os olhos a um "flagrante violação de liberdade de locomoção" de Flávio Maluf, que tem residência fixa, profissão certa, é diretor de empresa em São Paulo e apresentou-se à prisão imediatamente após a sua decretação.

Acompanharam o relator os ministros Nelson Jobim, Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie. Votam contra a concessão da liminar os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto.

Sobre a extensão do hábeas-corpus para o ex-prefeito, Velloso argumento que as situações dos dois réus, no que diz respeito à prisão preventiva, são idênticas.

Agora, Flávio e Paulo Maluf aguardarão em liberdade o fim do processo no qual são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados da família Maluf tentou por quatro vezes conseguir o hábeas-corpus, mas todos foram negados pela Justiça.

Segundo os advogados do ex-prefeito, ele está deprimido e em condições precárias de saúde. Maluf toma medicamentos para controlar problemas do coração e tem reclamado de dores na região do abdomen. Por duas vezes ele saiu da carceragem da PF, onde dividia uma cela com o filho Flávio e outro preso. Na primeira vez, Maluf foi internado no Hospital das Clínicas para fazer um cateterismo no coração. Ficou internado apenas um dia e voltou à PF. Na segunda vez, fez exames para verificar as causas das dores no abdomen, mas não ficou internado, voltando para a prisão em seguida.

A Justiça chegou a autorizar que Paulo Maluf fosse internado em um hospital, desde que fosse penitenciário, o que foi recusado pela família e por seus advogados.