Os deputados que defendem o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo voltarão a fazer barulho nesta quinta-feira (1.º). O movimento ganhou novo fôlego após o Ministério Público da Suíça enviar ao Brasil dados de contas bancárias que, afirma, pertencem ao peemedebista e sua família.
Após a ordem do dia, um grupo de deputados, liderados pelo PSol, exigirá mais uma vez de Cunha explicações sobre as denúncias contra ele. “É inadmissível que a Câmara silencie sobre um ato de tal gravidade. O presidente adotou como estratégia se calar, porque, provavelmente, não tenha como se explicar”, afirmou o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ).
Cunha é cobrado em plenário sobre conta na Suíça, mas não responde
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi questionado em plenário no início da tarde desta quinta-feira (1.º) se possui ou não conta bancária na Suíça, mas se recusou a responder. A pergunta foi feita da tribuna do plenário pelo deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSol. Cunha, que presidia a sessão, não olhou para o deputado em nenhum momento do discurso e, ao final, não tocou no assunto.
“É simples assim, a pergunta está reiterada: presidente Eduardo Cunha, tem ou não tem contas na Suíça sob investigação do Ministério Público de lá, como nos comunica o Ministério Público do Brasil? Será que esse assunto vai ficar abafado aqui na Câmara dos Deputados do Brasil?”, discursou Alencar.
Ao final da fala do deputado do PSol, Cunha retomou a palavra e seguiu com a votação de um projeto na área de segurança pública. “Como vota a Rede?”, se limitou a dizer. Nenhum outro deputado presente à sessão se manifestou sobre o assunto.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, autoridades da Suíça mandaram ao Brasil documentos mostrando que o presidente da Câmara e familiares são investigados por ter contas secretas naquele país. Desde então, Cunha se nega a dizer se é ou não titular de conta fora do país. Suas declarações à Justiça Eleitoral não trazem essa informação.
Omissão de conta no exterior com saldo superior à US$ 100 mil representa crime de evasão de divisas, com pena de dois a seis anos de prisão. A prática também é listada pelo Código de Ética da Câmara como um dos motivos para cassação do mandato.
Eles também segurarão cartazes com os dizeres: “Cunha não nos representa na Itália, na $uíça e nem aqui” -assim mesmo, trocando a letra S pelo símbolo do cifrão.
Nesta quarta-feira (30), Cunha negou-se a dizer se tinha contas no país europeu. Em março, durante depoimento à CPI da Petrobras, ele disse não ter conta no exterior. Em agosto, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Cunha ao STF, o grupo liderado pelo PSOL fez um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do comando da Casa.
Na ocasião, o pedido contou com o apoio de 35 deputados. Agora, são 28. Chico Alencar atribui a redução ao corporativismo na Casa – houve pressão por parte de partidos da base, como PT e do próprio PMDB para que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas –, mas acredita que, com a nova denúncia das contas fantasmas, é possível angariar mais apoio.
Nesta quarta, após a Folha de S.Paulo noticiar o envio das informações sobre as contas, até mesmo deputados aliados ao presidente da Câmara confirmaram que está cada vez mais difícil se manter ao lado do peemedebista. O PSol também ingressou na PGR, no início de setembro, com uma representação na qual pede o afastamento de Cunha do cargo no decorrer das investigações da Operação Lava Jato. Cunha é um dos alvos da investigação.
O argumento utilizado por eles toma por base o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição, que determina afastamento do presidente da República de suas funções quando denúncia ou queixa-crime contra ele é enviada ao STF. A alegação é que, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro na linha sucessória – assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do país, por exemplo. Pelo regimento interno, só há duas possibilidades de afastar Eduardo Cunha da Presidência. Uma delas, até o momento desconsiderada, é a renúncia ao cargo. A outra, é a cassação do mandato.
A bancada do PSol já anunciou intenção de ingressar com pedido de perda de mandato de Cunha no Conselho de Ética, caso o STF o transforme em réu. Nesse caso, partidos como o PPS, que até o momento mantém postura isenta, afirmam que apoiarão a causa.
O pedido de cassação é analisado por um relator, eleito no conselho. O parecer apresentado por ele é votado na comissão e segue, na sequência, para o plenário, onde precisa ser avalizado por maioria simples, 257 deputados.
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