Foro privilegiado pode ser "um mal", diz advogado de Arruda

José Gerardo Grossi, um dos advogados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido-ex DEM), aproveitou uma entrevista nesta quarta-feira (17), após visitar seu cliente na Superintendência da Polícia Federal, para criticar o sistema de foro privilegiado que permite a ocupantes de alguns cargos não serem julgados por instâncias inferiores do Judiciário. Para Grossi, este benefício, às vezes, é um mal, porque impede recursos. Arruda teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É possível que vocês tenham em conta que prerrogativa de foro, na maior parte das vezes, é um erro sem tamanho. Se ele não tem prerrogativa de foro, ele tem o primeiro grau, o tribunal de apelações, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Com o foro, o sujeito pode ser julgado apenas pelo Supremo e não tem recurso. A prerrogativa de foro, às vezes, é um mal", disse o advogado de Arruda.

Perguntado por jornalistas se uma possível renúncia do governador poderia ajudar na liberdade de Arruda, já que então perderia o foro, Grossi respondeu que não há relação entre as duas coisas. "A renúncia é um ato nitidamente político", explicou o advogado.

Por causa do foro, Arruda não foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, como seu sobrinho Rodrigo Arantes, o ex-secretário de Comunicação do governo do DF Welligton Moraes, o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil e o ex-deputado distrital Geraldo Naves. Todos tiveram a prisão decretada pelo STJ junto com Arruda por uma suposta tentativa de suborno de uma testemunha do caso do mensalão do DEM. O governador permanece em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, a chamada sala do Estado Maior, a qual algumas autoridades têm direito.

O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM veio à tona em 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do Ministério Público Federal, Arruda é apontado como o comandante de um suposto esquema de distribuição de propina a aliados. Também é apontados como participante do esquema o governador interino Paulo Octávio (DEM), além de oito deputados distritais e membros do governo.

Estratégia

Grossi afirmou nesta quarta que somente nesta quinta-feira (18) os quatro advogados principais de Arruda se reunirão para decidir uma nova estratégia de defesa. Ele não quis adiantar se um novo recurso poderá ser feito, visto que o habeas corpus impetrado junto ao STF só deverá ter o mérito julgado na próxima semana.

O advogado afirmou que Arruda está bem de saúde, mas que está "nervoso e preocupado" como qualquer pessoa que está presa. "Já o vi em dias mais alegres", disse Grossi.

Durante a entrevista de Grossi, alguns simpatizantes de Arruda gritaram palavras em defesa do governador. Um deles se desentendeu depois com alguns jornalistas.

Nesta quarta-feira, Arruda recebeu apenas Grossi e sua esposa, Flávia. Ela veio trazer o almoço e ficou menos de uma hora com ele. Outras pessoas tentaram ver Arruda, mas foram barrados. Um deles deixou uma revista em que o governador afastado do PF aparece em uma montagem em uma cruz e é chamado de "boi de piranha."