Funcionário do Senado aparece em cursos de fundação
Funcionários do Senado aparecem em listas para comprovar a execução de cursos pagos pela Petrobras destinados ao museu do senador José Sarney (PMDB-AP) e até mesmo cumprindo expediente na fundação do presidente do Congresso. Ana Maria Coelho Ferreira mora em São Luís e entrou no Senado em 2003 para trabalhar com a então senadora e hoje governadora do Estado Roseana Sarney (PMDB). Hoje, ela está lotada no gabinete do suplente de Roseana, Mauro Fecury (PMDB-MA), segundo o Portal de Transparência do Senado.
A reportagem telefonou para a casa de Ana Maria em São Luís. Num primeiro contato, ela confirmou o emprego no Senado, mas, indagada sobre o museu de Sarney, desligou o telefone em seguida. Em outra conversa telefônica, sua mãe informou que, na verdade, ela trabalha no museu, e não no Senado.
Uma funcionária do gabinete do próprio Sarney foi incluída numa lista de "curso de capacitação" do projeto pago pela Petrobras, Renata Ribeiro Costa Bezerra. Segundo o site do Senado, ela é funcionária da Casa desde 2003. Renata está numa relação de pessoas que, teoricamente, fizeram cursos, entre 2006 e 2007, para executar o trabalho da Fundação José Sarney.
Na prestação de contas da Fundação ao Ministério da Cultura surgem ainda duas personagens citadas em escândalos no Senado: Maria do Carmo de Castro Macieira e Shirley Pinto de Araújo. Elas também estão na relação de quem fez curso de capacitação para o museu do senador. A primeira é prima de Roseana e foi nomeada, por meio de ato secreto, para trabalhar no gabinete dela em junho de 2005. Shirley Araújo foi nomeada em 2003, também de maneira sigilosa, para trabalhar no gabinete de Roseana. Ela é cunhada de Sarney e da vaga no Senado em abril, após a filha do senador renunciar ao mandato para assumir o governo do Maranhão.
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública - que a estatal faz para selecionar projetos -, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas. Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
Prestação de contas
A Fundação José Sarney informou que foram cumpridas "todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras". Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da "média de audiência comprovada" no Maranhão. A resposta enviada ao Estado é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva.
Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma "conta administrativa" da fundação. Alegou que o recurso foi usado para "pagamento de projetos". Informa ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um "remanejamento". O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobras.
Deixe sua opinião