Futuro do conselho está indefinido. Situação pode adiar votação sobre caso Renan

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Os senadores devem avaliar nesta quarta-feira (27) o futuro do Conselho de Ética depois da renúncia de Sibá Machado (PT-AC) à presidência do órgão. O senador Aldemir Santana (DEM-DF), vice-presidente, o substitui temporariamente a partir desta manhã.

Pelo regimento, Santana tem cinco dias para convocar novas eleições no conselho. Neste período, ele tem a prerrogativa de presidente, podendo comandar sessões e votações do órgão.

Integrantes do conselho esperam que Santana, que está em São Paulo e chega a Brasília até o início da tarde, não ponha em votação nesta semana o relatório que pede o arquivamento do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter pago despesas pessoais com ajuda de um lobista. A maioria do conselho quer a continuidade das investigações.

Pela regra da proporcionalidade, a presidência do conselho deve ficar com o PMDB, maior bancada do Senado, que abriu mão para o PT, a segunda maior. Os petistas, então, indicaram Sibá. Com a saída dele, os senadores definirão se o PMDB ficará com a presidência ou se o cargo será mantido nas mãos petistas. Uma reunião está marcada pelo conselho para as 13h30, mas ainda não está confirmada.

Renúncia

Sibá Machado pediu desligamento do Conselho de Ética na noite desta terça (26). Segundo a Secretaria-geral do Senado, Sibá entregou um ofício às 20h48 informando sobre a renúncia ao cargo e à vaga que ocupa no conselho.

Acompanhado dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Augusto Botelho (PT-RR), Sibá disse às 22h20 desta terça, ao deixar o gabinete, que renunciou por sentir que o colegiado "está contaminado".

"Até então, meu trabalho nesse conselho foi pautado pelo que sempre falei: cumprir o regimento, a Constituição, e evitar qualquer contaminação dentro deste conselho baseada em emoções de caráter político. Considerei de ontem para hoje que o conselho começa a se contaminar", disse. Segundo Sibá, a renúncia "é uma contribuição para o conselho encontrar uma outra alternativa de trabalho".

O ofício em que o senador pediu o desligamento à Secretaria-geral do Senado tem três linhas: "Nos termos do regimento, comunico a minha renúncia, em caráter irretratável, da presidência e da titularidade no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal".

Ameaça

Sibá já havia ameaçado deixar o cargo nesta terça (26). Irritado com a demora do PMDB em indicar um relator para o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele ameaçou não só renunciar, como também colocar em votação nesta quarta o relatório que pede o arquivamento do processo. Sem maioria no conselho, Renan corria o risco de perder, e as investigações continuariam.

O PMDB não gostou da atitude de Sibá e enviou um recado nesta terça por meio da líder do PT no Senado, Ideli Savaltti (SC): se a base aliada não ajudar Renan, o PMDB, maior bancada do Senado com 20 senadores, não garantiria mais apoio às votações de interesse do governo. Os peemedebistas não querem indicar o relator agora, porque trabalham para protelar a votação a tempo de Renan recuperar apoio dentro do Senado.

Em reunião no gabinete de Sibá, discutiu-se a ameaça do PMDB. Ideli Salvatti disse que os peemedebistas jogaram a responsabilidade para os partidos aliados. E que esperavam receber apoio neste momento. Além de Sibá e Ideli, participaram do encontro os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES), e Augusto Botelho (PT-RR), os três do Conselho de Ética. Após a reunião, Sibá anunciou a decisão de renunciar.