O vereador Professor Galdino (PSDB) entregou na terça-feira (18) a sua defesa à Comissão Processante instalada na Câmara de Vereadores de Curitiba para apurar o caso de agressão sexual e quebra de decoro parlamentar.
A denunciante é a vereadora Carla Pimentel (PSC), que acusa o colega de prática violenta. “Ele apalpou meus peitos e puxou a minha cintura”, disse, logo após o ocorrido.
O vereador, que deixará a Câmara no final do ano, teve dez dias úteis para se manifestar. O conteúdo da defesa é mantido sob sigilo.
Agora, a Comissão tem até terça-feira (25) para emitir uma decisão: se opta pelo arquivamento ou se o processo segue tramitando na Casa. Se a primeira opção for a escolhida pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente do colegiado, Mestre Pop (PSC), relator, e Felipe Braga Côrtes (PSD), a decisão será leva a plenário, que terá de aprovar ou rejeitar o conteúdo.
Se o colegiado que analisa a questão decidir pelo prosseguimento, o presidente deverá anunciar quais serão os próximos passos – o que pode envolver oitiva de testemunhas e questões periciais.
A cassação será votada em plenário somente após a Comissão Processante apresentar o parecer final sobre esse caso. Para a destituição do cargo do vereador, são necessários votos de dois terços dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, o processo é arquivado.
Processo
O caso aconteceu em 14 de setembro. O vereador teria se lançado para cima da vereadora depois de uma intriga envolvendo santinhos de campanha. Galdino foi levado para a Delegacia da Mulher para prestar depoimento. Pimentel também foi ouvida.
A delegada Waleska Souza Martin resolveu lavrar um Termo Circunstanciado (TC) por “vias de fato” e “importunação ofensiva ao pudor” ao invés de registrar um Boletim de Ocorrência (BO). O caso foi remetido ao 14º Juizado Especial Cível e Criminal, o “pequenas causas”.
Também foram ouvidos os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Jhonny Stica (PDT) e Rogério Campos (PSC), que presenciaram a agressão, ocorrida em uma sala anexa ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba enquanto os vereadores votavam a criminalização do uso de máscaras nos protestos.