A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.
No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no sistema de acompanhamento de gastos da União (Siafi). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.
Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de "restos a pagar", vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. À reportagem, o ministério informou: "Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar". A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. "Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento", respondeu a assessoria do Planejamento.
Balanço
Decreto de Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União informa, porém, os limites de pagamento dos chamados "restos a pagar" processados e não processados. A diferença entre os dois tipos de contas pendentes é que a primeira refere-se a bens e serviços já entregues. Já na conta de "não processados" estão incluídas despesas que foram objeto de compromisso de gastos (empenhos, no jargão orçamentário), mas não necessariamente são obras ou serviços concluídos.
A reportagem considerou esses limites fixados a partir de março e o valor das contas de Lula ainda não quitadas. O resultado é que não há previsão para o pagamento de R$ 31,6 bilhões de despesas apenas contratadas, nem para o pagamento de R$ 2,3 bilhões de contratos já executados pelos prestadores de bens e serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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