O general reformado José Antonio Nogueira Belham, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio de Janeiro durante a ditadura militar, informou hoje que não comparecerá à audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva. Belham alegou problemas de saúde e disse que foi orientado por seus advogados a não participar da sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Relações Exteriores e Direitos Humanos e Minorias.
A audiência estava marcada para esta quarta-feira, 2, e, ao atender ao telefonema de servidores da Câmara, Belham disse que enfrenta fortes dores de cabeça e que já havia agendado um exame médico para esse dia. Com 80 anos, o ex-comandante do DOI alegou "idade avançada" e afirmou aos servidores que não gostaria de comparecer a um lugar onde tem certeza que será "muito pressionado".
Aos funcionários, o general reformado ressaltou que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro e que todas as informações estão disponíveis aos deputados. Ele afirmou que não conheceu e "nunca viu" Rubens Paiva, portanto seu depoimento na Câmara "seria inútil".
A sessão conjunta das três comissões foi aprovada após um apelo da Comissão Nacional da Verdade ao Parlamento, uma vez que se trata do desaparecimento de um ex-deputado em 1971. O coordenador da Comissão, Pedro Dallari, entregou o relatório preliminar sobre o assassinato do deputado e propôs que a Câmara trabalhe em conjunto com a Comissão na tentativa de descobrir o destino dos restos mortais de Paiva. Sem a presença de Belham, a audiência pública foi cancelada.