Os advogados do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos exames médicos para reafirmar que ele deve cumprir prisão domiciliar definitiva. O recurso de Genoino para voltar para casa será julgado nesta quarta-feira (25) pelo plenário da Corte.
Na petição, a defesa reafirma que o estado de saúde do ex-deputado piorou depois de ele ter retornado à prisão, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Os advogados anexaram ao pedido um laudo de médico particular.
"Desde seu retorno ao presídio, o sentenciado apresentou alguns episódios de crise hipertensiva, com elevação importante dos níveis pressóricos, que requereram uso de medicação de urgência e perda gradativa do controle terapêutico da anti-coagulação", justifica a defesa no recurso.
Nesta quarta-feira, além de julgar o pedido de Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar, o Supremo vai julgar os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que tiveram o direito a trabalho externo cassado ou negado pelo ministro Joaquim Barbosa.
No dia 30 de abril, o ex-deputado federal por São Paulo e ex-presidente do PT voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, mas cumpriu prisão domiciliar temporária, de dezembro do ano passado a 1º de maio deste ano, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.
O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, Genoino passou mal e foi levado para um hospital particular.