A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF ) a senadora Gleisi Hoffman e o ex-ministro Paulo Bernardo, seu marido, por corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação é que a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras.
O pedido foi protocolado no STF na sexta-feira (6). Ele analisará a denúncia e levará o caso para a segunda turma do tribunal, composta por cinco integrantes.
Se os ministros aceitarem a denúncia, os dois serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.
Gleisi é uma das principais lideranças do PT no Senado e foi chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro de 2014 -ela deixou o cargo para concorrer ao governo do Paraná e ficou em 3º lugar na disputa.
Advogado da senadora e do ministro, Rodrigo Mudrovitsch afirmou à Folha que a denúncia traz uma narrativa completamente inverossímil e não se funda em elementos sólidos de prova.
“Declarações desencontradas de delatores não devem permitir a instauração de uma ação penal. Acredito que isso será reconhecido pelo STF”, disse.
A denúncia também envolve o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.
A participação da senadora e do ex-ministro no esquema foi apontada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e também pelo doleiro Alberto Youssef, em suas colaborações premiadas.
A acusação da Procuradoria surge após a delação premiada do advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccin, que confirmou repasses de dinheiro para a campanha da petista.
Segundo Pieruccini, em 2010, ele foi orientado por Youssef a fazer quatro viagens de São Paulo a Curitiba (PR) para entregar dinheiro à campanha de Gleisi, ex-ministra da Casa Civil (2011-2014).
Ele contou ter ouvido de Youssef que os valores “tinham sido acertados com Paulo Bernardo”, marido de Gleisi e ex-ministro do Planejamento (2005-2011) e das Comunicações (2011-2015), e se destinavam à campanha eleitoral da candidata ao Senado.
Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala no PolloShop, localizado na rua Camões, em Curitiba, pertencente ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Pieruccini levou uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”.
Na sua frente, segundo o advogado, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, mas fez duas reclamações: o primeiro valor “não dava nem para o cheiro” e a etiqueta da caixa não deveria mais aparecer nas próximas entregas -houve mais três, de mesmo valor, de acordo com ele.
Em relação a Gleisi, a Polícia Federal indiciou a senadora, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF para anular o ato.
Ele alega que, em 2007, o Supremo proibiu a PF de fazer, por conta própria, o indiciamento de autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados.
Outro lado
Em nota, a defesa da senadora afirmou que recebeu o oferecimento da denúncia com “inconformismo”.
“Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal”, diz o texto assinado pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman.
“São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram”.
Segundo os advogados, a delação de Pieruccini demonstra a fragilidade das acusações.
“Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece oudisposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação.”
Sobre o ex-ministro, os advogados afirmam que “as referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida”.
Em depoimentos prestados à Polícia Federal, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo negaram quaisquer irregularidades na campanha de Gleisi em 2010 ao Senado.
Bernardo disse que o empresário Ernesto Kugler já atuou, no passado, na “mobilização do empresariado para participar de reuniões no período eleitoral”, mas não teve “nenhuma participação direta na campanha”.
Gleisi afirmou à PF que conhece Kugler há “cerca de dez anos”, que ele “participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas não atuou na captação de recursos”.
Kugler afirmou à PF que “nunca obteve” de Youssef “ou de emissário dele algum valor destinado à campanha” de Gleisi. Ele diz que não arrecadou recursos para a campanha de 2010.