Governistas preparam relatório paralelo e oposição pede indiciamento de Lula

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A briga entre governo e oposição na CPI dos Correios ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira. Os representantes do PT na comissão divulgaram nota justificando a apresentação de um relatório paralelo. Segundo o partido, é inaceitável que o texto do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresente conclusões que não encontram base nos fatos, não têm provas efetivas e carregam claras deficiências jurídicas. O PSDB contra-atacou com uma emenda que pede o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) está preparando um relatório paralelo para tentar derrubar o parecer do relator, que pede o indiciamento de petistas. Como não há sinal de acordo entre oposição e governo, a comissão pode ser concluída sem aprovação de um relatório final, como ocorreu com a CPI do Banestado.

Os parlamentares do PT afirmam que o texto que levarão à CPI tem a finalidade de eliminar "as omissões verificadas" e corrigir "equívocos. Na nota, os petistas adiantam que pretende alterar também os itens referentes ao caixa dois, aos fundos de pensão e aos indiciamentos.

Do lado da oposição, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou a emenda que pede a responsabilização criminal de Lula com base em estudo realizado por sua assessoria jurídica. O tucano disse que estão claros os indícios de autoria e materialidade de delito, duas circunstâncias que bastam para justificar o processo contra o chefe do Executivo.

Apontando as conclusões do relatório da CPI, Álvaro Dias afirmou não haver dúvida sobre a incidência das normas legais contra "a conduta displicente, irresponsável e, por que não dizer, colaboracionista do presidente da República em face da gravidade das condutas praticadas sob os auspícios de seu governo e apelidadas de mensalão".

- Por todo o exposto, é forçoso concluir que Sua Excelência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cometeu crime de responsabilidade contra a probidade na administração. Cometeu ainda o crime de condescendência criminosa e incorreu nos delitos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa - acusou Álvaro.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse que há muitos equívocos no parecer de Serraglio, citando especificamente o caso de Daniel Dantas, do Banco Opportunity.

- Esse caso do Daniel Dantas é emblemático. Como o relatório diz que tem financiamento público e privado e não enquadra Danial Dantas, que teria abastecido o valerioduto? - indagou.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o relatório da CPI dos Correios e disse que vê com vê preocupação a possibilidade de o PT lançar um relatório paralelo. Segundo ele, isso pode prejudicar a imagem do Congresso, como ocorreu no caso da CPI do Banestado, que não aprovou relatório final.

- O que está em jogo é a imagem do Congresso. Só pelas respostas que o relatório tenta dar é que nós poderemos resgatar a credibilidade do Congresso. Temo que haja a repetição do que aconteceu com a CPI do Banestado, o que prejuducou em muito a imagem do Congresso. Qualquer imprecisão, seja em qual direção for, pode ser corrigida - disse Renan.

Perguntado se o PMDB vai ajudar a aprovar o relatório, Renan disse que não há como o partido "não levar tudo isso em consideração". Segundo ele, o documento define responsabilidades e aponta o caminho de futuras investigações.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse que vai tentar negociar um acordo em torno do relatório de Serraglio até o último minuto, mas admite que a CPI pode ficar sem relatório final. Segundo ele, o confronto pode ser ser inevitável e acabar jogando "todo o trabalho da CPI no lixo."

- Neste momento a situação está muito extremada. Temo que o embate político leve à inviabilização de um relatório. Hoje, não ter um relatório é a verdadeira pizza. Vou negociar até a morte - disse o petista.