Governo anuncia corte recorde de R$ 50 bi

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O governo federal anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano – um recorde na história do país, equivalente a quase o dobro do contigenciamento feito em 2010, o maior da era Lula. A redução de despesas correspondente a 2,47% dos R$ 2,023 trilhões que serão gastos pelo governo em 2011 equivale ao orçamento de dois anos do governo paranaense. A medida foi elogiada do ponto de vista econômico, mas é vista como uma estratégia política equivocada. Apesar de o Planalto não ter detalhado os cortes, a expectativa é que seja feita uma "tesourada" nas emendas parlamentares, o que pode despertar uma reação feroz do Congresso contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

O corte orçamentário já era esperado, mas foi precipitado pelo governo federal, pressionado pela piora das expectativas para a inflação. O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazen­­da) e Miriam Belchior (Planejamen­­to) mesmo sem a conclusão dos estudos sobre os setores e programas atingidos. Com a revisão dos gastos, o governo prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para este ano. Mas, para esta conta fechar, o Planalto manteve a previsão do salário mínimo de R$ 545, apesar das pressões contrárias.

Contratações e PAC

Os ministros anunciaram que estão suspensas as nomeações e contratações de concursados. Também foi congelada a compra ou aluguel de veículos e imóveis para uso administrativo do Executivo. Um decreto presidencial também vai reduzir os gastos com diárias de viagens em 50%. Miriam Belchior ainda anunciou uma auditoria na folha de pagamento da União, que hoje consome cerca de R$ 199 bilhões anuais.

O congelamento dos gastos também vai afetar o projeto de desoneração de impostos na folha salarial, uma promessa de campanha de Dilma. A proposta não será mais implantada neste ano.

Todos os ministérios serão atingidos pelo corte. E o BNDES também deixará de receber aportes da União que estavam previstos. Mas o governo federal garantiu que os programas sociais e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão contingenciamento. "Os cortes vão ser maiores nos gastos de custeio", explicou Miriam.

Esfriar a economia

"Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega. O objetivo dos cortes é esfriar a economia por meio da redução do consumo, principalmente, e do investimento público. Espera-se, dessa forma, ajudar o Banco Central a segurar a inflação com menor necessidade de aumento dos juros.

Para o economista e cientista político Ricardo Caldas, da Uni­­versidade de Brasília, foi "excelente" o corte anunciado. "É uma demonstração de seriedade. Dilma mostra que não será um governo populista e que está comprometida com a austeridade fiscal e com o controle da inflação."

A Rosenberg Consultores Associados disse que a medida é uma "boa carta de intenções", mas indicou que as medidas não devem surtir efeito nos índices inflacionários no primeiro semestre.

Já para o cientista político Rudá Ricci, da UFMG, o corte era necessário, mas foi exagerado. A expectativa é que a redução atinja principalmente as emendas parlamentares – de um total de R$ 21 bi­­lhões previstos para os 594 congressistas neste ano, eles teriam apenas R$ 3 bilhões. "A presidente está comprando uma briga violenta com os parlamentares."

Segundo Ricci, Dilma está "colocando a faca no pescoço" dos aliados. "Estamos vendo o estilo Dilma de negociar, que vem sendo muito elogiado por analistas econômicos. Mas cuidar de um Estado não é a mesma coisa que gerenciar uma empresa. É preciso saber jogar, blefar na hora certa. E o Lula tinha muito mais habilidade."

As medidas anunciadas também decepcionaram Alexandre Ciconello, assessor político do Instituto de Estudos Socioeco­­nômicos (Inesc), ligado aos movimentos sociais. "Fazer mais com menos dinheiro e buscar a eficiência no gasto público é importante, mas é preciso repensar a política monetária. O governo faz de tudo para cumprir as metas fiscais, mas se esquece das metas sociais", afirmou.

Segundo Ciconello, apesar do compromisso de o governo não cortar verba da área social, ela é prejudicada mesmo assim. "Você tem um orçamento aprovado e discutido, daí faz o contingenciamento. A liberação daí será feita mais para o fim do ano, e isso atrapalha toda a gestão das políticas sociais."