Superávit
Economia pode ser insuficiente
Folhapress
O ajuste anunciado ontem pelo governo federal pode ser insuficiente para atingir a meta de superávit primário, ou seja, da parcela da receita da União destinada ao abatimento da dívida pública. Uma análise dos poucos dados e projeções divulgadas pelo governo mostra que o corte produziria neste ano um superávit equivalente a 2,9% do PIB abaixo da meta de 3,1%, que vem sendo descumprida desde 2009. O valor esperado para este ano é de R$ 117,9 bilhões, dos quais R$ 81,8 bilhões do governo federal, e o restante dos estados e municípios.
O governo federal anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano um recorde na história do país, equivalente a quase o dobro do contigenciamento feito em 2010, o maior da era Lula. A redução de despesas correspondente a 2,47% dos R$ 2,023 trilhões que serão gastos pelo governo em 2011 equivale ao orçamento de dois anos do governo paranaense. A medida foi elogiada do ponto de vista econômico, mas é vista como uma estratégia política equivocada. Apesar de o Planalto não ter detalhado os cortes, a expectativa é que seja feita uma "tesourada" nas emendas parlamentares, o que pode despertar uma reação feroz do Congresso contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
O corte orçamentário já era esperado, mas foi precipitado pelo governo federal, pressionado pela piora das expectativas para a inflação. O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) mesmo sem a conclusão dos estudos sobre os setores e programas atingidos. Com a revisão dos gastos, o governo prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para este ano. Mas, para esta conta fechar, o Planalto manteve a previsão do salário mínimo de R$ 545, apesar das pressões contrárias.
Contratações e PAC
Os ministros anunciaram que estão suspensas as nomeações e contratações de concursados. Também foi congelada a compra ou aluguel de veículos e imóveis para uso administrativo do Executivo. Um decreto presidencial também vai reduzir os gastos com diárias de viagens em 50%. Miriam Belchior ainda anunciou uma auditoria na folha de pagamento da União, que hoje consome cerca de R$ 199 bilhões anuais.
O congelamento dos gastos também vai afetar o projeto de desoneração de impostos na folha salarial, uma promessa de campanha de Dilma. A proposta não será mais implantada neste ano.
Todos os ministérios serão atingidos pelo corte. E o BNDES também deixará de receber aportes da União que estavam previstos. Mas o governo federal garantiu que os programas sociais e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão contingenciamento. "Os cortes vão ser maiores nos gastos de custeio", explicou Miriam.
Esfriar a economia
"Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega. O objetivo dos cortes é esfriar a economia por meio da redução do consumo, principalmente, e do investimento público. Espera-se, dessa forma, ajudar o Banco Central a segurar a inflação com menor necessidade de aumento dos juros.
Para o economista e cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, foi "excelente" o corte anunciado. "É uma demonstração de seriedade. Dilma mostra que não será um governo populista e que está comprometida com a austeridade fiscal e com o controle da inflação."
A Rosenberg Consultores Associados disse que a medida é uma "boa carta de intenções", mas indicou que as medidas não devem surtir efeito nos índices inflacionários no primeiro semestre.
Já para o cientista político Rudá Ricci, da UFMG, o corte era necessário, mas foi exagerado. A expectativa é que a redução atinja principalmente as emendas parlamentares de um total de R$ 21 bilhões previstos para os 594 congressistas neste ano, eles teriam apenas R$ 3 bilhões. "A presidente está comprando uma briga violenta com os parlamentares."
Segundo Ricci, Dilma está "colocando a faca no pescoço" dos aliados. "Estamos vendo o estilo Dilma de negociar, que vem sendo muito elogiado por analistas econômicos. Mas cuidar de um Estado não é a mesma coisa que gerenciar uma empresa. É preciso saber jogar, blefar na hora certa. E o Lula tinha muito mais habilidade."
As medidas anunciadas também decepcionaram Alexandre Ciconello, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ligado aos movimentos sociais. "Fazer mais com menos dinheiro e buscar a eficiência no gasto público é importante, mas é preciso repensar a política monetária. O governo faz de tudo para cumprir as metas fiscais, mas se esquece das metas sociais", afirmou.
Segundo Ciconello, apesar do compromisso de o governo não cortar verba da área social, ela é prejudicada mesmo assim. "Você tem um orçamento aprovado e discutido, daí faz o contingenciamento. A liberação daí será feita mais para o fim do ano, e isso atrapalha toda a gestão das políticas sociais."