Governo cede no IR, mas bate o pé no reajuste do mínimo

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Brasília - O governo federal, em reunião ontem com representantes de centrais sindicais, admitiu a possibilidade de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física deste ano, mas não cedeu à reivindicação de dar um reajuste do salário mínimo maior do que os R$ 545 já anunciados.

Após a reunião, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que a tabela do IR deve ser corrigida em 4,5% neste ano. "A tendência é que seja corrigida pelo centro da meta inflacionária", disse ele. Atualmente, o centro da meta é 4,5%.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os representantes de trabalhadores propuseram ao governo uma regra para garantir a correção da tabela do IR ao longo dos próximos quatro anos. O governo ficou de analisar a ideia.

A correção de 4,5% sugerida pelo governo, porém, não foi oficialmente apresentada como proposta durante a reunião com as centrais sindicais. No encontro, Carvalho limitou-se a frisar as posições que já havia apresentado: um salário mínimo de R$ 545 (as centrais defendem R$ 580), a possibilidade de corrigir a tabela do IR (mas sem apresentar proposta concreta) e a manutenção da regra de correção das aposentadorias superiores ao mínimo (atualmente é a inflação do ano, ou 6,47%; mas as centrais defendem 10%). Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira.

"Esse é um governo de responsabilidade fiscal e não vamos fazer demagogia", avisou Carvalho. Ele insistiu na tese que os R$ 545 representam o cumprimento de uma regra de correção do mínimo acertada entre governo e centrais. "É importante manter o acordo porque no ano que vem o salário mínimo terá um grande impacto e vamos honrá-lo", disse. Em 2012, o piso será corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que deverá ser de 7,5%, e da inflação de 2011, que será próxima a 5%. Ou seja, o piso poderá ter um reajuste de 12,5%. Em 2011, o reajuste do mínimo ficou em 6,47%, pois o PIB de 2009 ficou próximo de zero (a regra prevê que o porcentual do mínimo seja sempre a soma da inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes).

O ministro Gilberto Carvalho ontem também tentou desvincular a discussão do mínimo da correção da tabela, garantindo que são dois temas diferentes. Antes da reunião, especulava-se que o governo deveria apresentar uma proposta pela qual corrigiria a tabela, em troca de manter o mínimo em R$ 545. "Eticamente, politicamente, não queremos fazer esse processo de toma lá dá cá", afirmou. "Não há troca, esse governo não faz barganha."