O governo decidiu nesta terça-feira (18) aceitar um acordo com a Câmara para votar o projeto que aumenta a remuneração do FGTS para, segundo auxiliares presidenciais, “minimizar o prejuízo”. O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu pela manhã com o vice, Michel Temer, e com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para discutir o texto. O Executivo não queria nenhuma mudança agora, em meio ao ajuste fiscal. No entanto, resolveu ceder e negociar alguns pontos para reduzir as suas perdas.
Na segunda (17), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que votaria na tarde desta terça-feira o projeto do FGTS “por bem ou por mal”. “A questão do FGTS está sendo negociada com o governo, o governo está examinando juntamente com o relator e acho que as coisas estão caminhando bem”, disse Temer, após uma série de reuniões em seu gabinete.
Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Pela proposta inicial defendida por deputados autores do projeto e o próprio presidente da Câmara, o rendimento dobraria, alcançando mais de 6% ao ano. Depois da conversa com Temer e Levy, o acordo é aprovar um reajuste escalonado nos próximos três anos, a partir de 2016. O porcentual iria de 4% a 6,17% mais a TR de 2016 a 2018. O governo queria esticar o escalonamento até 2023, mas a Câmara rejeita a proposta.
“Iniciamos dialogo importante com o relator e presidente da Câmara, e as perspectivas são boas. Não há ainda uma decisão final, mas acredito que nas próximas 24h encontraremos uma construção coletiva, que envolve relator, governo e entendimento geral da Casa. Acredito que a qualquer momento anunciaremos um entendimento que preserve o fundo e garanta a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. Não posso anunciar nenhuma mudança, está em construção com o relator”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, disse que o governo aguarda o relator do projeto apresentar o texto na tarde desta terça-feira. Segundo o petista, que saiu da reunião com Temer e líderes dos partidos aliados para tratar do assunto, há uma tentativa de entendimento. “O melhor dos mundos para o governo é não mexer no FGTS agora. Mas as negociações se arrastam há muito tempo. Vamos esperar a proposta do relator”< disse Sibá.