Governo do Maranhão suspende licitação que inclui compra de lagosta

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O governo do Maranhão decidiu nesta quinta-feira (9) suspender duas licitações, marcadas inicialmente para esta quinta-feira e amanhã (10), para contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios "perecíveis" e "não perecíveis". Entre os itens, estão 80 quilos de lagosta fresca, 800 quilos de camarão fresco grande, 750 quilos de patinha de caranguejo, 100 unidades de barras de chocolate e 30 quilos de castanhas portuguesas "de primeira qualidade".

Nas duas licitações, seriam gastos mais de R$ 1,1 milhão em alimentos para abastecer, por um ano, a residência oficial da governadora Roseana Sarney e ainda a casa de veraneio do governo, também na capital do estado.

Na nota em que informou sobre a decisão, a Secretaria de Comunicação não justificou o motivo da suspensão, explicando apenas que a comissão de licitação "solicitou revisão no termo de referenciamento" (ou termo de referência, que especifica o objeto de compra, prazos e forma de entrega, entre outros dados). Ainda segundo o comunicado, o "rito processual segue conforme estabelece a Lei de Licitações".

A licitação para compra de alimentos de "primeira qualidade" para as sedes do governo local ocorre em meio a uma crise no sistema de segurança pública no estado e à possibilidade de pedido de intervenção federal nos presídios maranhenses pela Procuradoria-Geral da República. Desde outubro do ano passado, agentes da Força Nacional de Segurança já atuam no maior presídio do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo autoridades estaduais, partiu de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas a ordem para os ataques a ônibus e delegacias de polícia ocorridos na noite da última sexta-feira (3). A ação foi uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela Polícia Militar e pela Força Nacional no interior do presídio, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram assassinados em 2013. Este ano, dois detentos foram mortos no local.