Governo do PR diz de onde sairão os mil cargos comissionados que serão cortados

O detalhamento de onde vão sair os mil cargos comissionados que serão extintos do governo estadual foi feito nesta segunda-feira (14) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB). Os maiores cortes serão nas secretarias estaduais da Saúde (196) – sendo que, desse total, 99 dos cargos são de chefes das seções regionais da Saúde – e da Educação (159). Os cortes acontecem em diversas secretarias e outros órgãos estaduais, como o Colégio Estadual do Paraná.

Confira a relação dos cortes

A lista divulga apenas a denominação e o símbolo do cargo, mas não especifica quais posições estão ocupadas atualmente e nem qual a remuneração de cada uma – para isso, seria necessário procurar a simbologia de cada cargo individualmente no portal do governo. Cerca de 400 dos mil cargos que serão extintos já estavam vagos, afirmou Traiano nesta segunda. A economia do corte seria de R$ 48 milhões por ano, segundo o governo.

O anúncio foi feito poucos dias antes da votação dos projetos de lei que extinguem os mil cargos comissionados e quatro secretarias do governo estadual na Assembleia. A votação deve ocorrer em regime de urgência até esta quarta (16).

A oposição criticou os projetos por não especificarem de onde sairiam os mil cargos cortados e nem quantas funções de gestão pública — gratificação salarial criada pelo projeto — serão pagas. As funções gratificadas vão de R$ 933,00 a R$ 7.725,00 e serão repassadas a servidores com cargo de direção, chefia ou assessoramento. O número de servidores que vão ganhar o benefício e quanto cada um vai receber de gratificação não foram esclarecidos pelo governo.

Os projetos já foram aprovados nas comissões da Casa, mesmo sem os detalhamentos, e agora vão para plenário. Matéria da Gazeta do Povo deste sábado mostrava que os deputados votariam as matérias "no escuro".

Limite

Os cortes fazem parte de um pacote de medidas para reduzir gastos do governo do estado. A folha de pagamento do Executivo estadual (somando comissionados e servidores de carreira) supera o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo gasta 48,6% de toda a sua Receita Corrente Líquida com pessoal, enquanto o limite legal é 49%. Se o limite for ultrapassado, repasses do governo federal ao estado podem ser suspensos.