Governo não ouviu os agricultores, critica Rebelo

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, criticou nesta quinta-feira o governo Dilma Rousseff pela forma como conduziu a discussão na Câmara e disse que a administração federal abriu as portas para os ambientalistas, mas não para os agricultores. "Nessa fase final, o governo federal manteve as portas mais abertas para um dos lados, que foi o lado do meio ambiente. Ele fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez com os ex-ministros da Agricultura", reclamou o parlamentar, antes de palestra no BIOSforum, evento de discussões sobre desenvolvimento sustentável no Brasil.

Na opinião dele, era importante que o governo federal desse tratamento igualitário aos ruralistas. "Precisava ter tido também uma audiência que levasse em conta a agricultura", avaliou. No evento, o deputado apontou ainda os erros do governo federal durante o processo de discussão do novo Código Florestal. Segundo ele, o governo federal entrou tarde na mediação.

"O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde, com soluções adequadas que não poderiam ser mais acolhidas na Câmara". Por outro lado, Aldo admitiu que o governo federal acertou ao dar liberdade de atuação à Comissão Especial, que discutiu o assunto na Casa, e ao permitir que os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura interagissem com os parlamentares.

Rebelo disse também que estaria disposto a acolher a emenda sugerida pelo governo federal, mas que a proposta chegou já no período de votação. Ele sugeriu, então, que as soluções encontradas pelo Palácio do Planalto sejam encaminhadas ao Senado. O deputado lembrou que todo o processo de discussão do projeto levou dois anos e que o governo não se dispôs a negociar soluções durante esse tempo para os dois lados.

"Eu, na condição de relator, tive de encontrar soluções para o meio ambiente e para a agricultura", reclamou. Ele afirmou que teve uma participação significativa na primeira fase do processo quando o código foi discutido na Comissão Especial, mas que, na maior parte do tempo, ficou "praticamente ausente".Multas

O relator do Código Florestal criticou o pedido de senadores à presidente Dilma Rousseff para reeditar o decreto que suspende a aplicação de multas por desmatamento. O atual decreto expira no dia 11 de junho. "O Brasil não pode viver de decreto suspendendo multa", avaliou.

Rebelo negou que tenha favorecido os ruralistas no projeto. "Se os ruralistas tivessem 410 votos, eu não seria o relator. Não seria esse o relatório aprovado", rebateu. De acordo com ele, a Câmara teve de fazer um papel de mediação. Ele avaliou ainda que a maioria dos deputados não é ruralista nem ambientalista. "Creio que encontramos uma solução que a Câmara teve de intermediar".