Em busca de votos pró-CPMF, Lula sai à "caça" de senadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir empenho de sua equipe pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E disse que ele mesmo entrará em campo para garantir o maior número possível de senadores aliados favoráveis à proposta. Leia matéria completa
Líder do PMDB defende envolvimento direto de Lula nas negociações da CPMF
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), defendeu nesta segunda-feira uma intenvenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo de negociação em torno da prorrogação da CPMF. Segundo Raupp, conversas individuais do presidente com os senadores poderiam render votos favoráveis ao governo e acabar com dissidências na base aliada. Leia matéria completa
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) afirmou nesta terça-feira que o governo precisa agir com mais intensidade se quer ver a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011 votada antes do Natal. Respondendo a um jornalista, que afirmou que se "as votações serão na época da abertura dos presentes", Viana respondeu:
- É verdade, talvez no limite do Papai Noel, como se diz.
Sobre a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar nas articulações políticas para manter a CPMF, Viana disse achar natural, por ser assunto de interesse do país.
- Isso tem que fazer parte do dia-a-dia da democracia brasileira. Toda negociação feita à luz do dia, toda negociação pautada na ética, é um bem à democracia. O que não se pode é ficar distante da defesa do interesse publico, seja o governo, seja a oposição.
Lula deverá telefonar para governadores e senadores, bem como recebê-los no Palácio do Planalto, para mostrar a necessidade de prorrogação do imposto do cheque, que rende aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões ao ano. O presidente também orientou os ministros a se empenharem no trabalho de convencimento dos parlamentares.
Outra decisão do governo é adiar o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso, prometida para o próximo dia 30, pelo temor de a matéria atrapalhar a prorrogação da CPMF no Senado. Um dos itens da negociação para a manutenção do imposto do cheque até a 2011, a reforma tributária agora não tem data para ser apresentada.
- Fica na gaveta. Chegamos à conclusão que é melhor adiar para depois da aprovação da CPMF - disse na segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não teme reação negativa dos senadores, já que a proposta foi acordada com a base de apoio ao governo.
Segundo Mantega, foi justamente a base do governo que achou que os temas deveriam ser tratados separadamente:
- Não vamos misturar os canais. É melhor postergá-la (a reforma) e concentrar todos os esforços para a aprovação da CPMF.
Para Tião Viana, foi um ato de precaução do governo:
- Eu penso que o governo entendeu que, não havendo uma certeza, não havendo a segurança plena da aprovação da CPMF neste momento, ele também deveria ter a cautela de tratar a reforma tributaria num tempo posterior ao tempo da CPMF. A oposição não tem aliviado para o governo em absolutamente nada. Está no papel dela. O governo pode perfeitamente estar sujeito a mudanças em razão das circunstâncias políticas. Isso é da natureza da relação governo-Parlamento - disse.
DEM e PSDB se reúnem para discutir estratégia
A decisão deve aumentar a lista das dificuldades do governo. A oposição disse que essa é uma demonstração de que o governo não cumpre acordos e que, por isso, não era possível firmar um entendimento em torno da prorrogação da CPMF. Líderes governistas foram surpreendidos com as declarações de Mantega, mas preferiram adotar o discurso de que isso não muda a já difícil situação do governo.
A oposição está afiada nos ataques, mas dividida sobre a estratégia. O DEM tem pressa em votar por acreditar que o governo não tem os votos, e o PSDB quer arrastá-la até 2008. Nesta terça, os dois partidos se reúnem para tentar um acordo. O governo poderá optar por não votar a CPMF este ano se não tiver segurança dos 49 votos. Se a emenda da prorrogação não for votada este ano, o tributo terá que ser criado novamente, o que exigirá um prazo de 90 dias para entrar em vigor. O que significa que, se não for aprovada até 30 de dezembro, o governo poderá perder três ou quatros meses de arrecadação - mais de R$10 bilhões.
Governo não consegue liberar pauta do Senado
O governo não conseguiu mais uma vez destrancar a pauta do Senado nesta segunda-feira, impossibilitando o início da contagem de prazo para a proposta de emenda à Constituição da CPMF. Duas medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional trancam a pauta da Casa. A sessão caiu após obstrução comandada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Tião Viana havia anunciado que cortaria o ponto dos senadores que faltassem à sessão desta segunda. Para Viana, a sessão representava um teste para o governo, que precisa garantir quórum de 41 senadores no plenário para votar uma medida provisória e um projeto de lei de conversão que trancam a pauta da Casa.
Somente após desobstruir a pauta, o plenário pode iniciar as discussões da PEC que prorroga a CPMF e votar a matéria em primeiro turno após cinco sessões.