Apenas um dia após ter anunciado proposta para mudar a regra de reajuste do salário mínimo, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, voltou atrás e anunciou neste sábado que a regra atual será mantida.
"A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente", disse Barbosa em nota. "Essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano".
Na véspera, após a cerimônia de posse, o ministro disse que o governo iria enviar ao Congresso, "no momento oportuno", uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, mantendo ganhos acima da inflação, mas não deu detalhes.
A regra atual, pela qual o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior, será mantida para 2015, disse Barbosa na véspera.
O governo já editou um decreto definindo o salário mínimo deste ano em 788 reais. O valor serve de base para pagamento de benefícios da Previdência Social.
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