Com acusações de envolvimento de grandes construtoras no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, as concessões de aeroportos à iniciativa privada já estão sendo alvo de preocupações do governo federal. O motivo é que a maioria das empreiteiras investigadas é sócia, direta ou indiretamente, de empresas que administram as concessões de aeroportos.
Duas fontes do governo que acompanham de perto o assunto disseram à reportagem que o temor principal refere-se à limitação do acesso dessas empresas a crédito, porque o agravamento da crise causada pelas investigações pode, no limite, prejudicar a capacidade de execução das obras nos terminais.
Segundo uma das fontes, o governo vem monitorando de perto o caso. "Essas empresas têm um monte de investimentos para fazer nos aeroportos e qualquer quebra de fluxo de caixa para esses acionistas pode gerar um problema no caixa da Sociedade de Propósito Específico que administra a concessão", disse a fonte, sob condição de sigilo.
A agência de classificação de risco Moodys alertou para o aumento do risco de liquidez de construtoras com executivos envolvidos na Lava Jato. Já a Fitch disse haver risco alto de que as companhias sofram "defaults" (calote) em um esforço para preservar a liquidez.
A OAS Finance, da construtora OAS, deixou de pagar neste mês juros sobre títulos de dívida no exterior. O grupo OAS é sócio indireto da concessão do aeroporto de Guarulhos (SP), pois é acionista da Invepar, que integra o consórcio gestor do aeroporto.
O aspecto financeiro é, por enquanto, a preocupação mais palpável, já que ainda há controvérsia sobre o impacto legal e regulatório de uma eventual condenação dos executivos de empreiteiras.
Outros aeroportos
O Ministério Público Federal (MPF) já denunciou 36 pessoas acusadas de participarem do esquema 23 delas vinculadas aos grupos OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix.
A Engevix é sócia da concessionária Inframérica, que administra os aeroportos de Brasília (DF) e São Gonçalo do Amarante (RN). O terminal de Viracopos (SP) tem a UTC Engenharia entre os sócios.
No aeroporto de Confins (MG) a participação é indireta: o Grupo Camargo Corrêa é acionista da CCR, integrante do consórcio responsável pelo aeroporto mineiro.
Para especialistas consultados pela reportagem, problemas de caixa e insolvência nas empreiteiras podem levar a União a interferir nas concessões de aeroportos. "A empresa que perde condições técnicas e econômicas de habilitação pode ter o contrato de concessão rescindido por inexecução", diz o advogado Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito da FGV.
- Após Petrobras culpar ex-diretor, oposição diz que isso não isenta a atual direção
- MPF se recusa a fechar acordo conjunto com empreiteiras da Operação Lava Jato