Governo turbina o PAC em ano de eleição

Brasília - Com ajuda do Congresso, o governo federal turbinou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no orçamento de 2010, que deveria ser votado ontem à noite, o Congresso garante o maior volume de recursos da história do programa.

O valor é 80% maior que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o PAC foi criado e garantiu visibilidade à pré-candidata do PT à Pre­­sidência, Dilma Rousseff. A ministra da Casa Civil ganhou do presidente Lula a alcunha de "mãe do PAC" e a missão de gerenciar a execução das obras.

A proposta encaminhada pelo governo previa para o próximo ano R$ 22,5 bilhões, maior valor proposto pelo Executivo desde 2007. Ao redigir o texto final do orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Palácio do Planalto.

Cabe ressaltar que dinheiro aprovado não significa verba gasta. Há várias obras do PAC com execução pífia.

Já os recursos aplicados pelas estatais em ações do PAC continuam sendo um mistério. O próprio relator petista destacou em seu texto a ausência de uma lista com as obras e informações sobre os valores investidos pelas estatais, que terão R$ 94,3 bi­­lhões para investimentos no ano eleitoral.

Apesar de o relatório do orçamento de 2010 destinar 4,6% do PIB para investimentos públicos, garantir R$ 3,9 bilhões para compensação financeira de estados exportadores e prever salário mínimo de R$ 510, pontos de discórdia atrasaram ontem a votação da proposta orçamentária de R$ 1,2 trilhão (sem o refinanciamento da dívida pública).

Foi preciso solucionar de­­mandas de última hora. Carta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu receita extra de R$ 3,8 bilhões para atender aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Planejamento, da Defesa e até à Presidência da República.

Deputados e senadores também negociaram remanejamentos para solucionar disputas federativas por mais recursos. "O otimismo dá o tom desse orçamento porque o Brasil já saiu da crise", disse Magela, que aumentou as despesas em R$ 26 bilhões.

Crédito

No último dia de trabalho do ano, o Congresso aprovou ainda 25 projetos de lei de crédito suplementar ao orçamento deste ano, no v alor total de R$ 10,3 bilhões. A intenção do governo era votar ainda na noite de on­­­tem pelo menos mais três créditos, que poderiam mais do que dobrar o valor para cerca de R$ 26 bilhões.

Além de mais dinheiro para custeios, muitos dos projetos também direcionam mais recursos para obras do PAC. Apenas um dos textos, por exemplo, abriu verba de mais de R$ 277 milhões para, entre outras coisas, o Dnit, que viabilizaria a conclusão de obras viárias nos estados do Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Goiás.