Graça evita comentar CPI da Petrobras em audiência cheia de discussões

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, considerou nesta quarta-feira (30) que não tinha conhecimento para "precisar sobre a necessidade ou não" da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a estatal no Congresso. A declaração foi dada em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para explicar a controversa compra, pela empresa brasileira, da refinaria americana de Pasadena.

"Como cidadã eu não tenho nenhum comentário a fazer, não posso comentar. Não tenho conhecimento dos senhores para precisar sobre a necessidade ou não. Como presidente da Petrobras tenho dever de atendê-los, comparecer, atender a todos vocês", afirmou a presidente da estatal, que participa hoje de audiência na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou para a próxima terça-feira uma reunião com os líderes do Senado e da Câmara para discutir um cronograma de instalação da CPI mista da Petrobras. O senador também confirmou a disposição de recorrer da decisão da ministra do STF Rosa Weber que determinou a instalação da investigação exclusiva da estatal no Senado.

Na audiência, Graça voltou a afirmar que a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, "não foi um bom negócio". Ela ressaltou por diversas vezes, entretanto, que essa análise de um "mau negócio" é feita apenas com os dados atuais e que na época a estatal fez um projeto "muito razoável".

"Naquele momento (compra de Pasadena) a Petrobras fez um projeto muito razoável do ponto de vista econômico. No conjunto da análise não foi um bom negócio, mas na época foi um negócio potencialmente bom", afirmou a presidente da estatal, que participa de audiência na Câmara dos Deputados.

Segundo ela, não há previsão de novos investimentos na refinaria situada nos EUA por parte da Petrobras. "Reverter prejuízos em Pasadena não é hoje a prioridade da Petrobras. Mais investimentos em Pasadena dependem de várias situações.

Graça também falou sobre a permanência de Nestor Cerveró (ex-diretor da área internacional da Petrobrás, responsável pelo resumo técnico que embasou a compra de Pasadena) na estatal. Segundo ela, não poderia opinar sobre o tema. "Não posso responder porque Ceveró não foi demitido. Não fazia parte do conselho à época".

Bate-boca

A audiência pública virou um campo de batalha política entre a oposição e deputados fiéis ao Palácio do Planalto. Enquanto os tucanos bombardearam Graça com perguntas sobre a transação, que gerou um prejuízo bilionário à estatal, petistas tentam blindar a convidada da reunião.

Deputados do PT levantaram por diversas vezes questões de ordem lembrando que, pelo regimento, Graça não tinha a obrigação de responder perguntas sobre temas alheios ao requerimento que deu origem à audiência pública, por ser convidada e não convocada -- além de Pasadena, a reunião visa debater as acusações de pagamento de propina envolvendo a estatal e a holandesa SBM Offshore.

Ela foi questionada, por exemplo, sobre a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em meio ao embate, a presidente da Petrobras optou por abordar o tema, mesmo não sendo obrigada a fazê-lo.

Durante a audiência, os deputados da oposição disseram que as explicações dadas por Graça não foram convincentes e disseram haver contradições entre as justificativas já apresentadas pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e pela própria presidente da República, Dilma Rousseff. A cada intervenção desse tipo, ocorreu discussão e bate-boca entre petistas e parlamentares da oposição.

Cláusulas

Graça Foster voltou a afirmar que no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não constavam as cláusulas Put Option e Marlim, que viriam a prejudicar a empresa brasileira.

A primeira cláusula obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, em caso de desentendimento com a Astra Oil. Já a Marlim garantia lucro mínimo à Astra, mesmo que o negócio não desse lucro.

"No resumo não constavam as cláusulas de Put Option e Marlim. Put Option ainda é comum, é de absoluta relevância porque precifica saída do sócio. Não se falou que poderia ser feita a aquisição dos 50% restantes das ações", afirmou Graça Foster.

Ela lembrou, no entanto, que a cláusula Marlim "viabilizou o negócio entre as partes", entre a Petrobras e a Astra. "O projeto era de uma refinaria que não processaria apenas óleo", afirmou.

A presidente da estatal apresentou aos deputados um histórico do processo de compra da refinaria iniciado em 2007 em que, segundo ela, contou inicialmente com uma carta de intenção de US$ 783 milhões para a compra dos 50% remanescentes.

"Depois, a diretoria mandou a matéria para o conselho analisar. A Petrobras iniciou processo arbitral para obrigar a Astra a participar da gestão", explicou. Segundo ela, em 2009, um laudo definitivo definiu o valor de US$ 639 milhões para o pagamento dos 50% restantes..

Outras audiências

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara também agendou as audiências com os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que deverá ir no dia 13 de maio, e da Fazenda, Guido Mantega, que deverá comparecer no dia 14 de maio.

Todos eles deverão tratar das denúncias envolvendo a Petrobras, como a compra de Pasadena e o pagamento de propina feito por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore.