O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) anunciou nesta segunda-feira (30) o resultado da análise que sua equipe fez das contas municipais. De acordo com o relatório, a gestão de Gustavo Fruet (PDT) deixou uma dívida de curto prazo no valor R$ 1,27 bilhão. A esse valor, somam-se mais R$ 1,97 bilhão de dívida consolidada, fruto, na maior parte, de empréstimos tomados para execução de obras.
Cerca de metade deste valor – R$ 614 milhões– não tem o instrumento legal para pagamento, chamado empenho. Essa ação contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi a principal queixa de Fruet quando assumiu a prefeitura, em 2013. Segundo o ex-prefeito, Luciano Ducci (PSB) teria deixado quase R$ 300 milhões de dívidas sem empenho ou previsão orçamentária.
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Em tom de acusação, Greca afirmou que a dívida “demonstra um desequilíbrio total da gestão Fruet” e afirmou que vai enviar as informações para análise dos órgãos de controle.
PowerPoint
Na entrevista coletiva, Greca mostrou uma apresentação de PowerPoint que copiava a apresentação feita pelo procurador federal Deltan Dallagnol mostrando um diagrama da atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos investigados pela Operação Lava Jato.
Questionado, Greca afirmou que seu secretário de Comunicação, Marcelo Cattani, deve ter gostado da didática de Dallagnol e, além disso, a gestão de Fruet foi apoiada pelos principais investigados na Lava Jato.
“Eu passei a campanha inteira respondendo acusações do meu antecessor [Gustavo Fruet] de que governei [Curitiba] sem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é posterior à minha gestão. Mas para quem se orgulhava de cumprir a lei, como Sua Excelência deixou chegar onde chegaram? É uma pergunta que eu gostaria que ele respondesse”, questionou Greca durante o anúncio.
O secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, também criticou a gestão anterior e afirmou que “uma administração responsável teria feito ajustes há muito tempo”.
Na análise do secretário, um dos fatores que levou a essa situação foi o crescimento da despesa bruta com pessoal em 70% de 2012 a 2016, período em que a Receita Corrente Líquida cresceu 28%.
Pagamento
Para fazer frente às dívidas, Greca anunciou que vai enviar à Câmara Municipal ainda no mês de fevereiro um Projeto de Lei com medidas que visam à redução de gastos. Nem o prefeito, nem Puppi revelaram quais medidas serão propostas à Câmara, mas apontam que serão fundamentais para o pagamento das dívidas.
“O município vai pagar a dívida. A determinação do prefeito é que se pague primeiro os credores menores, que sofrem mais com a inadimplência, e após isso nós vamos começar a negociar com os credores maiores, mas assim que o município tiver fôlego. O município não pode assumir compromissos, como um parcelamento, já que depende também do fôlego financeiro e fluxo de caixa”, afirmou o secretário de Finanças.
Composição da dívida
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças, os pagamentos de diversos serviços, como coleta de lixo e hospitais, não foram efetuados no último trimestre de 2016.
Outro ponto que pressiona a dívida do Executivo é o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). Além dos R$ 233 milhões não repassados ao órgão entre 2015 e 2016 – que foram reconhecidos parcelados no passado – a gestão de Fruet voltou a não pagar o IPMC entre setembro e dezembro de 2016, o que gerou uma nova dívida de R$ 145 milhões.
Defesa de Ducci
À época do início da administração Fruet, em 2013, o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) também questionou os dados apresentados no relatório elaborado pela equipe do então prefeito. Ele acusou a atual administração de “maquiar os números e confundir a opinião pública”. “Existe realmente uma grande imprecisão ou manipulação nos números que são divulgados pela administração do pedetista”, disse Ducci, à época, em nota.
Por conta da gravidade da situação no IPMC, Rafael Greca afirmou que está começando estudos para uma “reengenharia” da aposentadoria municipal.
“O que não dá é continuarmos assim, fingir que vamos pagar o IPMC sem conseguir pagá-lo”, afirmou.
Funcionalismo na mira
Apesar de não revelar quais medidas serão enviadas à Câmara Municipal, Greca deixou claro que os cortes vão envolver as despesas com o funcionalismo. Depois de destacar diversas vezes o crescimento incompatível da despesa com pessoal em relação à receita, o prefeito afirmou que o reajuste salarial dos servidores, previsto para março, não está garantido e que pode ser postergado. “Vai depender da evolução da arrecadação e das despesas do município”, disse.