Holanda pune cliente da Petrobras em US$ 240 milhões por propina

O Ministério Público da Holanda anunciou nesta quarta-feira (12) que a empresa SBM Offshore aceitou um acordo para pagar US$ 240 milhões como punição por "casos de propina" em Angola, Guiné Equatorial e Brasil.

A empresa atua na área de construção de plataforma de petróleo e tem contratos de aluguel com a Petrobras. Segundo a procuradoria holandesa, a empresa fez "pagamentos impróprios" que somam US$ 200 milhões, sendo US$ 180 milhões para obter contratos entre 2007 e 2011 nesses três países investigados.

"Esses pagamentos constituem indicadores de infrações de propina nos setores públicos e privados", diz a procuradoria, que havia aberto uma investigação sobre o caso. Segundo a procuradoria, com o acordo feito com a SBM, "a Holanda mostra que toma medidas contra corrupção estrangeira". Em troca da devolução de US$ 240 milhões, a empresa deve evitar uma ação na justiça local.

No Brasil, os valores envolvidos chegam a US$ 139 milhões. Em abril, a SBM Offshore informou que pagou esse valor a um representante no Brasil, mas afirmou que, apesar dos indícios, não encontrou provas de que funcionários públicos receberam dinheiro.

Em seu comunicado, o Ministério Público da Holanda diz que a troca de informações com as autoridades brasileiras "estabeleceram que pagamentos foram feitos de empresas de um agente brasileiro para servidores do governo brasileiro". As autoridades holandesas não dão mais informações sobre isso. Esses dados, informou a procuradoria, estavam "inacessíveis" à SBM.

A empresa SBM e o Ministério Público holandês não mencionam o nome desse representante que recebeu os recursos no Brasil. Seria o empresário Júlio Faerman, citado numa denúncia de um ex-funcionário divulgada na internet por meio do site Wikipedia que menciona os mesmos US$ 139 milhões.

Faerman representou os interesses da SBM no Brasil até 2012, e afirmou que as acusações de pagamento a funcionários da Petrobras eram "caluniosas e difamatória". De acordo com a denúncia na internet, ele ficava com 1% do valor dos contratos e repassava 2% a funcionários da Petrobras.

Em nota nesta quarta, a SBM diz que espera "retomar o diálogo" com a Petrobras após a conclusão dessas investigações. No fim de março, a Petrobras havia divulgado o resultado de sua própria auditoria afirmando que "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados" da empresa em relação aos contratos com a empresa.

Funcionários da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, para ter acesso a informações sobre o caso.