Ibama entra em estado de greve para anular divisão do órgão

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Os servidores do Ibama em Brasília decidiram nesta sexta-feira, em assembléia, entrar em estado de greve para anular a divisão do órgão e evitar o "enfraquecimento" do setor de licenciamento ambiental. O objetivo é deflagrar no país um movimento de pressão contra o governo. A Associação Nacional dos Servidores do Ibama não descarta uma greve geral nos próximos dias.

- A quebra da unicidade da gestão ambiental tem reflexo direto no processo de enfraquecimento da área de licenciamento - disse à Reuters Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação do Distrito Federal.

Segundo ela, Brasília funciona como um pólo político irradiador sobre os funcionários do Ibama em outros estados, que normalmente seguem a decisão dos servidores do Distrito Federal.

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória criando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tirando do Ibama a atribuição de gerir as unidades de conservação. O governo manteve com o Ibama a função de poder de polícia e de concessão de licenças ambientais.

- Temos que fazer uma blindagem no licenciamento ambiental - disse Humberto Cotta Júnior, analista do instituto.

Os servidores temem que a divisão do Ibama enfraqueça a marca do órgão e permita que no futuro o governo atue para tirar poder da área de licenciamento.

- Esse pacote vem para acabar com o Ibama e com o licenciamento ambiental. Eles não estão dizendo isso, mas os movimentos indicam esse caminho - disse Jonas Corrêa, presidente da associação nacional.

Os servidores de Brasília vão fazer um protesto no dia 3 de maio e realizam nova assembléia no dia seguinte. Uma manifestação nacional está prevista para o dia 9 de maio. O estado de greve é um instrumento de pressão e um passo anterior à paralisação geral.

Na assembléia, os funcionários do Ibama aprovaram duas moções, uma de apoio aos técnicos de licenciamento e outra contra as construtoras de hidrelétricas e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

O Ibama entrou na berlinda após ser responsabilizado por setores do governo de retardar o licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião do Conselho Político, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do atraso no licenciamento das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, porque o Ibama não sabia lidar com o "grandes bagres".

Segundo uma fonte do Planalto, Lula considerou "incompetência administrativa" o fato de o problema das espécies de peixes ter chegado a sua mesa.