O Ministério do Planejamento confirmou nesta terça-feira (14), por meio de nota, que o impacto do reajuste dos servidores federais aprovado pela Câmara dos Deputados havia sido subestimado pela pasta. No último dia 2, data da aprovação dos aumentos salariais de diversas carreiras pelos deputados, o Planejamento havia informado que a medida teria um custo acumulado de R$ 52,9 bilhões para os cofres públicos até 2018. Agora, a pasta afirma que esse impacto será de R$ 67,7 bilhões, um valor R$ 14,8 bilhões superior.
De acordo com o ministério, houve um erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018. “As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados”, admitiu a nota.
A estimativa de impacto do reajuste federal em 2016 foi mantida em R$ 7 bilhões. Já o valor previsto para 2017 passou de R$ 19,4 bilhões para R$ 25,2 bilhões. Para 2018, a projeção de impacto nas contas públicas saltou de R$ 26,5 bilhões para R$ 35,6 bilhões.
Judiciário
Após a correção pelo ministério, o impacto acumulado decorrente dos reajustes salariais no Poder Judiciário passou de R$ 8,4 bilhões para R$ 11,5 bilhões até 2018. Para o mesmo período, o efeito acumulado dos reajustes no Poder Executivo passou de R$ 39,7 bilhões para R$ 51,1 bilhões. No Ministério Público da União (MPU), o impacto subiu de R$ 1,6 bilhão para R$ 2 bilhões.
“Cabe destacar que, mesmo com esta correção, o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período”, argumenta ainda o Planejamento.
Desde a aprovação dos reajustes pela Câmara, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem repetido que a medida está de acordo com a programação orçamentária e financeira do governo federal. De acordo com ele, os aumentos já constavam da proposta de Orçamento de 2016, enviada em agosto do ano passado ao Congresso e estarão submetidos ao teto de aumento de gastos proposto pelo governo.