Impasse sobre o salário mínimo ameaça orçamento

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Na tentativa de evitar o adiamento da votação do orçamento de 2011, parlamentares governistas negociam acordo que prevê uma "reserva" de recursos que poderiam ser usados para conceder um reajuste maior no salário mínimo no ano que vem.

Como o PDT ameaça barrar a votação do orçamento se o valor do mínimo for mantido em apenas R$ 540, os governistas admitem incluir a "reserva" de R$ 5,6 bilhões no orçamento para que o governo tenha a possibilidade de elevar o mínimo. O dinheiro poderia até sair de cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ideia é manter o reajuste de R$ 540 no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mas com a "reserva" que garante uma margem de negociação com o governo para um aumento maior – já que o reajuste é concedido pelo presidente da República por medida provisória.

A reserva, porém, não necessariamente seria usada para o reajuste do salário mínimo. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), dentro dos recursos também estão previstos os reajustes dos aposentados, do Poder Judiciá­­­rio e dos servidores públicos federais. A decisão da aplicação dos recursos caberia ao governo.

Com a "reserva", o mínimo poderia chegar a R$ 560 em 2010, segundo estimativas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580.

Segundo Gilmar Machado, caberá à presidente eleita, Dilma Rousseff, definir o valor final – ou mesmo se o "colchão de recursos" vai para o mínimo. "Se as centrais sindicais quiserem ir lá brigar, podem ir. Agora, o governo não tem compromisso ne­­nhum com isso. A palavra final é do presidente Lula e da presidente Dilma", disse Machado.

O valor total da "reserva" chega a R$ 6,6 bilhões, com R$ 1 bilhão que poderia ser usado pelo governo para o programa Bolsa Família.

Atraso

Tendo em vista toda a turbulência no Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que a presidente Dilma pode iniciar seu governo sem orçamento aprovado, com maior probabilidade de atrasos na execução do PAC 2. O recado foi dado pelo ministro ao presidente Lula em reunião no Palácio da Alvorada.

Segundo Bernardo, Lula está "muito preocupado" com eventuais problemas na execução do PAC caso a lei orçamentária – que enfrenta dificuldades para ser votada no Congresso – não seja aprovada ainda neste ano.

Internamente, no entanto, a área econômica avalia que os novos projetos incluídos no PAC vão atrasar naturalmente em 2011, por ainda não estarem prontos para sair do papel – o que será até conveniente diante da necessidade de conter gastos.

PAC

O presidente Lula anunciou ontem que vetará parte do orçamento se for mantido pela relatora Serys Slhessarenko o corte de R$ 3,3 bilhões nos recursos do PAC. Em entrevista, Lula mostrou irritação com as notícias de que a ordem de não cortar verbas do PAC tinha sido contrariada pela relatora. "Vocês sabem que eu tenho poder de veto. Esse orçamento, depois de votado, vai vir para mim, mas está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo... Primeiro precisa ver se vai fazer. O que eu posso dizer é que não vão cortar dinheiro do PAC", assegurou Lula.