O juiz federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou ter qualquer relação com o executivo Marcelo Odebrecht ou qualquer outra pessoa envolvida na Operação Lava Jato.
Apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele teve seu nome aprovado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado após participar de sabatina no colegiado. Seu nome agora terá que ser analisado, em regime de urgência, pelo plenário da Casa.
O questionamento sobre o seu envolvimento foi feito pelo senador José Medeiros (PPS-MT). Segundo ele, uma reportagem da revista “Veja” de agosto mostrou uma suposta troca de favores entre o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e a presidente da República Dilma Rousseff para que ele despachasse em favor da liberdade de Marcelo Odebrecht, preso pela operação Lava Jato.
Em troca, a presidente indicaria Navarro para o cargo. “A especulação, evidentemente que não vou entrar no mérito dela, vou apenas registrar que é inverossímil e infactível porque se a ideia que a minha nomeação recompensaria um despacho supostamente favorável do presidente Falcão naquele caso, o despacho dele não foi favorável. O despacho dele determinou a colheita de informações [contra Marcelo Odebrecht]”, explicou.
Navarro afirmou ainda que não conhece Odebrecht nem ninguém envolvido nas investigações de corrupção na Petrobras. “Não tenho, por isso, nenhum impedimento e nenhuma suspeição para julgar o caso, se vier a julgá-lo”, disse. Ele vai ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposenta este ano.
SEGUNDO LUGAR
Outro questionamento levantado por alguns senadores foi o motivo de Dilma ter escolhido o seu nome já que ele era o segundo na lista tríplice encaminhada para a presidente. Ele obteve 20 votos. Tido como certo para a vaga de Pargendler, o preferido dos ministros do STJ era Joel Ilan Paciornik, com 21 votos. Em terceiro lugar ficou o desembargador Fernando Quadros.
Dilma preferiu a indicação que contava com o respaldo de Falcão e Renan. Único nordestino da lista, Navarro era apoiado também por todos os governadores do Nordeste. “O fato de não ter constado em primeiro lugar na lista não tem nenhuma significação nas escolhas para o Superior Tribunal de Justiça, até onde eu me lembre. O mesmo acontece nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais do Trabalho. Só no STJ, por exemplo, o último ministro escolhido foi o terceiro da lista”, afirmou.
Durante a sabatina, Navarro também foi questionado sobre a delação premiada, instrumento jurídico que possibilitou o avanço das investigações no âmbito da Operação Lava Jato. “A delação premiada ou colaboração premiada, como preferem alguns, tem se revelado um instrumento hoje essencial, principalmente no combate ao crime organizado. Na verdade, ela abriu um leque de importantes medidas possíveis para o desmantelamento de estruturas que já atuavam no Brasil há muito tempo”, avaliou.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro é desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que atende Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco.
Em nota publicada na época da indicação, em 17 de agosto, Renan negou ter atuado pela indicação de Navarro para o tribunal. Ele defendeu ainda uma mudança no modelo de nomeação para cargos no Judiciário.
“Reitero que o modelo político baseado em nomeações está exaurido, devendo ser substituído por discussões programáticas, como fizemos na última semana com a Agenda Brasil. Desta forma, sendo independente e não interferindo em indicações desta natureza, o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a Nação sem nenhuma relação de subordinação com o Executivo”, disse.
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